Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-06-12 Presidência da República Diário da República n.º 112/2009, Série I de 2009-06-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 47/2009

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Miguel de Negreiros Morais de Medeiros

2009-06-12 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Saúde Diário da República n.º 112/2009, Série I de 2009-06-12 1.ª Série

Portaria n.º 650/2009

Estabelece os procedimentos conducentes à atribuição do regime especial de comparticipação de medicamentos aos beneficiários da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM)

2009-06-12 Presidência da República Diário da República n.º 112/2009, Série I de 2009-06-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 48/2009

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António José Maia de Mascarenhas

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 645/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa Norte, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 1386-AFN)

2009-06-09 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 111/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 649-A/2009

Adapta à Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), os Subsistemas de Avaliação de Desempenho dos Dirigentes e dos Trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 2 e SIADAP 3)

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 646/2009

Anexa à zona de caça associativa da Medronheira vários prédios rústicos e desanexa outros, todos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 2853-AFN)

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 648/2009

Desanexa da zona de caça turística da Defesa de São Brás o prédio rústico denominado Herdade da Vaquinha e Penedo Furado, sito na freguesia de São João Baptista, município de Moura (processo n...

2009-06-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 649/2009

Terceira alteração à Portaria n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, no domínio das artes visuais e dos áudio-visuais

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 644/2009

Renova a zona de caça municipal de Silgueiros, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Silgueiros, município de Viseu, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3253-AFN)

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 647/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Nascente do Ave a zona de caça associativa da Serra da Cabreira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Anjos, município de Vieira do Minho (processo n.º 5249-AFN)

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 634/2009

Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de equídeos

2009-06-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 631/2009

Estabelece as normas regulamentares a que obedece a gestão dos efluentes das actividades pecuárias e as normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 638/2009

Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais das espécies bovina, ovina e caprina

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 643/2009

Renova a zona de caça municipal de Cabanas de Viriato, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabanas de Viriato, Beijós, Oliveira do Conde, Sobral de Papízios, Currelos e Papízios, município de Carregal do Sal (processo n.º 3268-AFN)

2009-06-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 632/2009

Concessiona, pelo pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Senhora da Arrabaça a zona de caça associativa do Gil Terreiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis (processo n.º 5234-AFN)