Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 637/2009

Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais de espécies avícolas

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 639/2009

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Mata Linda, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 2201-AFN)

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 635/2009

Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais da família Leporidae (coelhos e lebres)

2009-06-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2009

Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Lagos, de 18 de Março de 2003, que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e o respectivo mapa de pessoal

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 640/2009

Renova a zona de caça municipal de Vale Pereiro, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vale Pereiro, Agrobom, Saldonha e Alfândega da Fé, município de Alfândega da Fé (processo n.º 3402-AFN)

2009-06-09 Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 633/2009

Segunda alteração à Portaria n.º 1451/2004, de 26 de Novembro, que estabelece normas relativas às condições de emissão de certificado de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativas ao perfil profissional de técnico(a) instalador(a) de sistemas solares térmicos

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 636/2009

Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais da espécie suína

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 641/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Monte Branco, Lages Grandes e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Mato, São Miguel de Machede e Sé, município de Évora, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na...

2009-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2009, Série I de 2009-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 642/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Aguada de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aguada de Cima, município de Águeda (processo n.º 843-AFN)

2009-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 620/2009

Anexa à zona de caça municipal de Monte da Pedra vários prédios rústicos sitos na freguesia do Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 3948-AFN)

2009-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 619/2009

Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização de Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho

2009-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 623/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Costa de Prata a zona de caça associativa de Moinho das Marés, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueidão, município da Figueira da Foz (processo n.º 5251-AFN)

2009-06-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 612/2009

Altera a Portaria n.º 409/2008, de 9 de Junho, que renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Geraz do Lima, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria), Geraz do Lima (Santa Leocádia), Moreira Geraz do Lima e Portela de Susã...

2009-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 629/2009

Define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca de bivalves com ganchorra na zona ocidental norte e revoga a Portaria n.º 740/2006 , de 31 de Julho

2009-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 627/2009

Anexa à zona de caça associativa de Casas Novas de Mares vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4484-AFN)