Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-06-23 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 119/2009, Série I de 2009-06-23 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 42/2009

Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2009-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2009, Série I de 2009-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 678/2009

Define o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios para 2009

2009-06-23 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2009, Série I de 2009-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 677/2009

Fixa os valores limite de emissão (VLE) aplicáveis às instalações de combustão abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004 , de 3 de Abril

2009-06-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 118/2009, Série I de 2009-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 673/2009

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do 1.º centenário do Comité Olímpico de Portugal

2009-06-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 118/2009, Série I de 2009-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 671/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 50 anos do Santuário do Cristo Rei

2009-06-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 118/2009, Série I de 2009-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 670/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Sabores da Lusofonia»

2009-06-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 118/2009, Série I de 2009-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 674/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao cavalo lusitano

2009-06-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 118/2009, Série I de 2009-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 672/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos conjunta Portugal-Irão

2009-06-22 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 118/2009, Série I de 2009-06-22 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/M

Estabelece o regime de apoio financeiro às prestações de crédito à habitação para trabalhadores desempregados

2009-06-22 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 118/2009, Série I de 2009-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 669/2009

Fixa, para vigorar em 2009, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc) a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88 , de 22 de Abril

2009-06-22 Assembleia da República Diário da República n.º 118/2009, Série I de 2009-06-22 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 41/2009

Rectifica a Lei n.º 18/2009, de 11 de Maio, que procede à décima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1-benzilpiperazina às tabelas anexas, publicada no...

2009-06-19 Assembleia da República Diário da República n.º 117/2009, Série I de 2009-06-19 1.ª Série

Lei n.º 27/2009

Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto

2009-06-19 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Diário da República n.º 117/2009, Série I de 2009-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 668/2009

Segunda alteração à Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos

2009-06-19 Assembleia da República Diário da República n.º 117/2009, Série I de 2009-06-19 1.ª Série

Lei n.º 28/2009

Revê o regime sancionatório no sector financeiro em matéria criminal e contra-ordenacional

2009-06-18 Assembleia da República Diário da República n.º 116/2009, Série I de 2009-06-18 1.ª Série

Lei n.º 26/2009

Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de Janeiro, estabelecendo o apoio na doença aos deficientes das Forças Armadas