Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-06-26 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 122/2009, Série I de 2009-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 693/2009

Renova a zona de caça municipal de Vale de Prados, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vale de Prados, Santa Combinha, Podence, Lamas, Vale da Porca e Macedo de Cavaleiros, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 3352-AFN)

2009-06-26 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 122/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-06-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 148-A/2009

Aprova o regime jurídico aplicável ao Metropolitano de Lisboa, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e revoga o Decreto-Lei n.º 439/78 , de 30 de Dezembro

2009-06-26 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 122/2009, Série I de 2009-06-26 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 44/2009

Rectifica o Decreto-Lei n.º 99-A/2009 , de 29 de Abril, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 373/87 , de 9 de Dezembro, que cria o Parque Natural da Ria Formosa, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

2009-06-26 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 122/2009, Série I de 2009-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 692/2009

Desanexa da zona de caça turística do Pintado (processo n.º 2129-AFN) o prédio rústico denominado Mofadinha, sito na freguesia e município de Barrancos, e concessiona, pelo período de 12 anos, à A Mofadinha - Sociedade Agrícola e Imobiliária, Unipessoal, Lda...

2009-06-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 122/2009, Série I de 2009-06-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009

Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) 2008-2015

2009-06-25 Presidência da República Diário da República n.º 121/2009, Série I de 2009-06-25 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 52/2009

Nomeia a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009

2009-06-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2009, Série I de 2009-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 681/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sela Ibérica - Actividades Hípicas e Turísticas, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Louseiro e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5250-AFN)

2009-06-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2009, Série I de 2009-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 683/2009

Renova a zona de caça municipal de Pataias, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pataias, município de Alcobaça (processo n.º 3404-AFN)

2009-06-25 Ministério da Educação Diário da República n.º 121/2009, Série I de 2009-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 691/2009

Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo

2009-06-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2009, Série I de 2009-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 688/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Carlos Raposo Rodrigues Celorico Palma a zona de caça turística da Atalaia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 5247-AFN)

2009-06-25 Assembleia da República Diário da República n.º 121/2009, Série I de 2009-06-25 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 44/2009

Deslocação do Presidente da República a Edimburgo

2009-06-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2009, Série I de 2009-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 687/2009

Renova a concessão da zona de caça associativa da Mealhada, por um período de 12 anos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mealhada, Pampilhosa e Vacariça, município da Mealhada, e anexa outros na mesma freguesia e município (processo n.º 670-AFN)

2009-06-25 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 121/2009, Série I de 2009-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 679/2009

Primeira alteração à Portaria n.º 377/2008, de 26 de Maio, que fixa os critérios e valores orientadores para efeitos de apresentação aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização do dano corporal

2009-06-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2009, Série I de 2009-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 689/2009

Renova a concessão da zona de caça associativa da Barroca, por um período de seis anos, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 795-AFN)

2009-06-25 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 121/2009, Série I de 2009-06-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 148/2009

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2003, de 17 de Outubro, que aprova o regime jurídico dos organismos de investimento colectivo e suas sociedades gestoras, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n...