Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-07-16 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 136/2009, Série I de 2009-07-16 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 51/2009

Rectifica o Decreto-Lei n.º 116/2009, de 18 de Maio, do Ministério da Saúde, que transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n...

2009-07-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 136/2009, Série I de 2009-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 762/2009

Cria a zona de caça municipal da Herdade da Azarujinha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca dos Moinhos do Degebe, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 5258-AFN)

2009-07-16 Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 136/2009, Série I de 2009-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 760/2009

Adopta medidas excepcionais quanto ao regime que fixa os meios de subsistência de que devem dispor os cidadãos estrangeiros para a entrada e permanência em território nacional

2009-07-15 Assembleia da República Diário da República n.º 135/2009, Série I de 2009-07-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 50/2009

2.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 2009

2009-07-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 135/2009, Série I de 2009-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 757/2009

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira técnica superior de inspecção da Inspecção-Geral da Educação (IGE)

2009-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 135/2009, Série I de 2009-07-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 161/2009

Estabelece o regime jurídico aplicável à celebração de protocolos de cooperação transfronteiriça, bem como o respectivo procedimento de controlo prévio

2009-07-15 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 135/2009, Série I de 2009-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 758/2009

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos

2009-07-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 755/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Clube de Caça e Pesca da Meda a zona de caça associativa da Meda, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fonte Longa, Longroiva e Meda, município de Meda (processo n.º 214-AFN)

2009-07-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 756/2009

Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares

2009-07-14 Assembleia da República Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Lei n.º 34/2009

Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial e procede à segunda alteração à Lei n.º 32/2004, de 22 de Julho, que estabelece o estatuto do administrador da insolvência

2009-07-14 Assembleia da República Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 48/2009

Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

2009-07-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 754/2009

Extingue a zona de caça municipal da Guia (processo n.º 3395-AFN), cria a zona de caça municipal da Guia, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Oeste, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Guia, município de Pombal (processo n...

2009-07-14 Assembleia da República Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 49/2009

Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

2009-07-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 750/2009

Exclui da zona de caça municipal de Galveias vários prédios rústicos sitos na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 4554-AFN), e anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 4269-AFN)

2009-07-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 752/2009

Extingue a zona de caça municipal de Coimbra Sul (processo n.º 3786-AFN), cria a zona de caça municipal de Coimbra Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Coimbra Sul, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Almalaguês, Assafarge...