Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-07-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 753/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural e Recreativa de Parada de Bouro a zona de caça associativa de Parada de Bouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada de Bouro, município de Vieira do Minho (processo n.º 5269-AFN)

2009-07-14 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 48/2009

Rectifica a Portaria n.º 579/2009, de 2 de Junho, dos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias de águas fluviais e lacustres as designadas como zonas de interiores, publicada no...

2009-07-14 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 49/2009

Rectifica a Portaria n.º 678/2009 , de 23 de Junho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que define o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios para 2009, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009

2009-07-14 Assembleia da República Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 47/2009

Deslocação do Presidente da República à Áustria

2009-07-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 751/2009

Anexa à zona de caça associativa das Nateiras e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 269-AFN)

2009-07-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 747/2009

Renova a zona de caça municipal de Alagoa, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alagoa, município de Portalegre, e na freguesia de São João Baptista, município de Castelo de Vide (processo n.º 3314-AFN)

2009-07-14 Assembleia da República Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Lei n.º 33/2009

Direito de acompanhamento dos utentes dos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

2009-07-14 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 746/2009

Quinta alteração à Portaria n.º 95/94 , de 9 de Fevereiro, que fixa o capital social mínimo das instituições de crédito e das sociedades financeiras

2009-07-14 Assembleia da República Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Lei n.º 35/2009

Autoriza o Governo a estabelecer as normas a que devem obedecer o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011)

2009-07-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 748/2009

Anexa à zona de caça associativa do Monte Serrinha e anexas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Expectação e São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 679-AFN)

2009-07-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2009, Série I de 2009-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 749/2009

Renova a zona de caça municipal do Monte da Tapadinha, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 3260-AFN)

2009-07-13 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 133/2009, Série I de 2009-07-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 158/2009

Aprova o Sistema de Normalização Contabilística e revoga o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/77 , de 7 de Fevereiro

2009-07-13 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 133/2009, Série I de 2009-07-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 159/2009

No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos...

2009-07-13 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 133/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-07-13 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 47-A/2009

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2009, de 14 de Maio, que aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 14 de Maio de 2009

2009-07-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 133/2009, Série I de 2009-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 744/2009

Aprova o Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho e Produtos Vínicos no Mercado Interno