Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-07-22 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 140/2009, Série I de 2009-07-22 1.ª Série

Portaria n.º 779/2009

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santa Maria da Feira

2009-07-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 140/2009, Série I de 2009-07-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2009

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a gripe A

2009-07-22 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 140/2009, Série I de 2009-07-22 1.ª Série

Portaria n.º 778/2009

Define as áreas de responsabilidade da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), relativas aos itinerários principais e itinerários complementares nas áreas metropolitanas de Lisboa (AML) e Porto (AMP)

2009-07-22 Assembleia da República Diário da República n.º 140/2009, Série I de 2009-07-22 1.ª Série

Lei Orgânica n.º 2/2009

Aprova o Regulamento de Disciplina Militar

2009-07-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 140/2009, Série I de 2009-07-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 163/2009

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 304/2003, de 9 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de promoção e organização de campos de férias

2009-07-22 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 140/2009, Série I de 2009-07-22 1.ª Série

Portaria n.º 777/2009

Cria as subunidades e os serviços da Escola da Guarda, bem como os centros de formação sob a sua direcção, e define o respectivo regime de funcionamento

2009-07-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 140/2009, Série I de 2009-07-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 164/2009

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2007, de 27 de Abril, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2009-07-22 Ministério da Saúde Diário da República n.º 140/2009, Série I de 2009-07-22 1.ª Série

Portaria n.º 780/2009

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de penso de efeito terapêutico

2009-07-21 Ministérios da Administração Interna, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 139/2009, Série I de 2009-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 773/2009

Define o procedimento de registo, na Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), das entidades que exerçam a actividade de comercialização, instalação e ou manutenção de produtos e equipamentos de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)

2009-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 139/2009, Série I de 2009-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 775/2009

Define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca de bivalves com ganchorra na zona ocidental sul e revoga a Portaria n.º 543-D/2001 , de 30 de Maio

2009-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 139/2009, Série I de 2009-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 774/2009

Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro

2009-07-21 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 139/2009, Série I de 2009-07-21 1.ª Série

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2009

É autor de crime de homicídio na forma tentada, previsto e punido pelas disposições conjugadas dos artigos 22.º, n.os 1 e 2, alínea c), 23.º, 26.º e 131...

2009-07-21 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 139/2009, Série I de 2009-07-21 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A

Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores

2009-07-21 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 139/2009, Série I de 2009-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 776/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao pão tradicional

2009-07-21 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 139/2009, Série I de 2009-07-21 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2009/A

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desencadeie os mecanismos necessários à implementação de um passe social