Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 806/2009

Renova a zona de caça municipal de Cerdal e Taião, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cerdal e Taião, município de Valença (processo n.º 3450-AFN)

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 793/2009

Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Setúbal» para identificação do vinho licoroso

2009-07-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 816/2009

Aprova no Colégio de São Miguel de Fátima, por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano lectivo de 2009-2010 vários cursos tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 32/2005, de 14 de Janeiro

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 807/2009

Cria a zona de caça municipal das Sesmarias, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Lanternas Vermelhas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 5266-AFN)

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 812/2009

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Gavião o prédio rústico denominado «Casal do Gavião», sito na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 4496-AFN)

2009-07-28 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 788/2009

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Gaia

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 810/2009

Anexa à zona de caça turística de Oriola II o prédio rústico denominado «Herdade do Outeiro», sito na freguesia de Oriola, município de Portel (processo n.º 2098-AFN)

2009-07-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 814/2009

Aprova no Instituto de Educação e Desenvolvimento, por quatro ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, vários cursos tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 38/2005, de 17 de Janeiro

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 795/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Arneiro dos Coelhos e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente (processo n.º 1364-AFN)

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 792/2009

Altera a Portaria n.º 974/2008, de 1 de Setembro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de regularização de plantações de vinhas sem um direito correspondente, designadas de plantações ilegais

2009-07-28 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 54/2009

Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 10/2009, de 29 de Maio, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que fixa a cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial, bem como na representação de quaisquer condicionantes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 796/2009

Anexa à zona de caça associativa de Longomel o prédio rústico denominado «Herdade de Casas Brancas», sito na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor (processo n.º 3991-AFN)

2009-07-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 143/2009, Série I de 2009-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 785/2009

Segunda alteração à Portaria n.º 136/2007 , de 29 de Janeiro, que fixa os montantes pecuniários a pagar pelas entidades que prosseguem actividades de comunicação social, tal como definidas no regulamento de taxas da ECR - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

2009-07-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 143/2009, Série I de 2009-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 786/2009

Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.4.1, «Cooperação Interterritorial», e 3.4.2, «Cooperação Transnacional», da medida n.º 3.4, «Cooperação LEADER para o desenvolvimento», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

2009-07-24 Presidência da República Diário da República n.º 142/2009, Série I de 2009-07-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 62/2009

Exonera o Vice-Almirante José Carlos Margarido Lima Bacelar do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (UE)