Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-07-29 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 145/2009, Série I de 2009-07-29 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/A

Estabelece um regime excepcional de liberação da caução nos contratos de empreitada de obras públicas

2009-07-29 Presidência da República Diário da República n.º 145/2009, Série I de 2009-07-29 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 66/2009

Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Isidro de Morais Pereira

2009-07-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 145/2009, Série I de 2009-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 825/2009

Cria a zona de caça municipal da freguesia de A dos Cunhados, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de A dos Cunhados, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de A dos Cunhados, município de Torres Vedras (processo n.º 5279-AFN)

2009-07-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 791/2009

Renova a zona de caça municipal da Lousã, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vilarinho, Serpins, Gândaras, Casal de Ermio, Foz de Arouca e Lousã, município de Lousã (processo n.º 3285-AFN)

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 801/2009

Anexa à zona de caça associativa de Enxames vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Enxames e Vale de Prazeres, município do Fundão (processo n.º 4291-AFN)

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 802/2009

Renova a zona de caça municipal das freguesias de Colmeias, Milagres, Boa Vista e Bidoeira de Cima, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bidoeira de Cima, Boa Vista, Colmeias, Marrazes, Memória, Milagres e Santa Eufêmea, município de...

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 798/2009

Anexa à zona de caça associativa do Paul vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paul, município da Covilhã (processo n.º 1560-AFN)

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 794/2009

Renova a zona de caça municipal de Alqueva 2, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 2940-AFN)

2009-07-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 789/2009

Renova a zona de caça municipal de Góis, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvares, Cadafaz, Colmeal, Góis e Vila Nova do Ceira, município de Góis (processo n.º 3274-AFN)

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 797/2009

Altera a Portaria n.º 631/2008, de 23 de Julho, que transfere para Pedro Sacadura Teixeira Cabral Duarte da Silva a zona de caça turística do Azinhal, situada na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 700-AFN)

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 808/2009

Extingue a zona de caça municipal de Carriço (processo n.º 3397-DGRF), cria a zona de caça municipal de Carriço, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Carriço, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carriço, município de Pombal...

2009-07-28 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/A

Transpõe para o ordenamento jurídico da Região Autónoma dos Açores as Directivas n.os 87/217/CEE , do Conselho, de 19 de Março, relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto, 1999/77/CE , da Comissão, de 26 de Julho, que adapta, pela sexta vez, o anexo I da Directiva n...

2009-07-28 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 787/2009

Altera o Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET), aprovado pela portaria n.º 472/2007, de 15 de Junho

2009-07-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 144/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 165-C/2009

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006 , de 11 de Agosto, que aprovou o regime do ensino português no estrangeiro

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 799/2009

Anexa à zona de caça associativa de Cerro Verde vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4272-AFN)