Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-07-28 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 53/2009

Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de Maio, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece os conceitos técnicos nos domínios do território e do urbanismo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009

2009-07-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 817/2009

Aprova no Colégio de São Gonçalo, por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, vários cursos tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 49/2005, de 19 de Janeiro

2009-07-28 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2009/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de Novembro, que cria o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração

2009-07-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 144/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 165-B/2009

Aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Instituto Camões, I. P.

2009-07-28 Presidência da República Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 65/2009

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 805/2009

Renova a zona de caça municipal de Nossa Senhora da Conceição 3, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 3169-AFN)

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 813/2009

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.2, «Serviços de Apoio às Empresas», da medida n.º 4.3, «Serviços de apoio ao desenvolvimento», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 809/2009

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Sousa da Sé e Outras o prédio rústico denominado «Herdade Sousa da Sé», sito na freguesia da Sé, município de Évora (processo n.º 2486-AFN)

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 800/2009

Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Veiros um prédio rústico sito na freguesia de Veiros, município de Estremoz (processo n.º 3028-AFN)

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 803/2009

Anexa à zona de caça associativa do Peral vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4045-AFN)

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 811/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Coelheiros, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 71-AFN)

2009-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 804/2009

Anexa à zona de caça associativa dos Lázaros e anexas o prédio rústico denominado Herdade da Pandeira, sito na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4217-AFN)

2009-07-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 815/2009

Aprova no Colégio dos Órfãos do Porto, por quatro ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, vários cursos tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 33/2005, de 14 de Janeiro

2009-07-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 790/2009

Renova a zona de caça municipal de Moledo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Moledo e Mões, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moledo, todos no município de Castro Daire (processo n.º 3453-AFN)

2009-07-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 144/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-07-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 165-A/2009

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 119/2007, de 27 de Abril, que aprovou a orgânica do Instituto Camões, I. P.