Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 891/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Leva Tempo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 3316-AFN)

2009-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 74/2009

Regiões ultraperiféricas: Um trunfo para a Europa

2009-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 901/2009

Extingue a zona de caça municipal da Herdade Grande, bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 4846-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Bica Nova vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4844-AFN), e revoga a Portaria n...

2009-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 78/2009

Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e revitalização da Casa do Douro

2009-08-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2009/M

Aprova as normas essenciais relativas ao licenciamento de instalações eléctricas de serviço particular

2009-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 904/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Outeiro de Portel a zona de caça associativa do Outeiro de Portel, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Viana do Alentejo e na freguesia de São Bartolomeu do Outeiro, município de Portel (processo n.º 5282-AFN)

2009-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 879/2009

Cria a zona de caça municipal de Vila Moreira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Amador de Caça e Pesca de Monsanto do Ribatejo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Moreira, município de Alcanena (processo n.º 5173-AFN)

2009-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 76/2009

Recuperação do espólio arquitectónico de Conímbriga

2009-08-14 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 876/2009

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santarém

2009-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 902/2009

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Monte d'El Rei e anexas os prédios rústicos denominados «Herdade da Amendoeira» e «Herdade dos Barrocais», sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 4684-AFN)

2009-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 883/2009

Exclui da zona de caça municipal de Aljezur vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljezur (processo n.º 2809-AFN), exclui da zona de caça municipal de Lagos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bensafrim, município de Lagos (processo n...

2009-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 884/2009

Cria a zona de caça municipal das Ferrarias, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Amareleja, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Amareleja, município de Moura (processo n.º 5277-AFN)

2009-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 893/2009

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da freguesia da Tocha, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Tocha, município de Cantanhede (processo n.º 3271-AFN)

2009-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 907/2009

Renova a zona de caça municipal de Andrães, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Andrães, Nogueira, Constantim, Folhadela e Abaças, município de Vila Real (processo n.º 3321-AFN)

2009-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 71/2009

Proposta de Decisão Quadro COM (2007) 654 final SEC (2007) 1422 e 1453, relativa à utilização dos dados do registo de identificação de passageiros (passenger name record - PNR) para efeitos de aplicação da lei para fins de combate ao terrorismo e à criminalidade organizada