Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 75/2009

Sobre a transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar e a dignificação dos talhões e cemitérios em que se encontram sepultados

2009-08-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 25/2009/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina

2009-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 878/2009

Extingue a zona de caça associativa das Herdades da Ferradura e outras, na parte respeitante aos prédios que integram a zona de caça municipal de São Jorge (processo n...

2009-08-14 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 909/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras

2009-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 905/2009

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», aprovado pela Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio

2009-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 881/2009

Cria a zona de caça municipal de Soutelo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Soutelo e Linhares, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Soutelo, município de Mogadouro (processo n.º 5259-AFN)

2009-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 894/2009

Corrige a delimitação da zona de caça turística da Várzea Redonda, constante na planta anexa à Portaria n.º 1352/2003, de 11 de Dezembro, e anexa à presente zona de caça o prédio rústico denominado «Herdade de Pardainhos» e uma área do domínio público lacustre, sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Loreto e São Brás dos...

2009-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 895/2009

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Marialva, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Marialva e Vale Flor, município de Meda (processo n.º 3474-AFN)

2009-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 890/2009

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Perais, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 3516-AFN)

2009-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 80/2009

Recomenda ao Governo que proceda a alterações ao Código da Estrada, reforçando direitos de ciclistas e peões

2009-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 72/2009

Soluções institucionais e legais adequadas ao exercício pleno do direito de voto

2009-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 897/2009

Exclui da zona de caça municipal de Santa Vitória 1 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 3023-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Corte d'Azinha de Cima vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 2343-AFN)

2009-08-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 877/2009

Desanexa da zona de caça associativa de Areias o prédio rústico denominado «Quinta do Tojal», sito na freguesia de Areias, município de Ferreira do Zêzere (processo n.º 1318-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Turística Quinta da Torre da Murta, Lda...

2009-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 79/2009

Recomenda ao Governo medidas de recuperação da sustentabilidade da Casa do Douro

2009-08-14 Assembleia da República Diário da República n.º 157/2009, Série I de 2009-08-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 73/2009

Definição das competências da Casa do Douro