Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-08-18 Ministério da Saúde Diário da República n.º 159/2009, Série I de 2009-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 925/2009

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento

2009-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 159/2009, Série I de 2009-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 920/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Moinho do Monte Novo - Sociedade Agro-Turística, Lda., a zona de caça turística Portela do Tacão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Giões e Pereiro, município de Alcoutim (processo n.º 5297-AFN)

2009-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 159/2009, Série I de 2009-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 918/2009

Extingue a zona de caça municipal das Silveiras e Zambujeiro (processo n.º 3326-AFN) e a zona de caça turística da Herdade da Casqueira (processo n...

2009-08-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 159/2009, Série I de 2009-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 922/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANASEL - Associação Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços

2009-08-18 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 159/2009, Série I de 2009-08-18 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2009/M

Exclui a aplicação à Região Autónoma da Madeira dos Decretos-Leis n.os 111/2009 , de 18 de Maio, 112/2009 , de 18 de Maio, e 113/2009 , de 18 de Maio

2009-08-18 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 159/2009, Série I de 2009-08-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2009/A

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 5 de Maio, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n...

2009-08-18 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 159/2009, Série I de 2009-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 916/2009

Determina que, por alteração da denominação social, a entidade gestora da zona de caça turística da Herdade de Vale de Évora passe a denominar-se EDUAL - Sociedade Agrícola do Guadiana, S. A. (processo n.º 2915-AFN)

2009-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 159/2009, Série I de 2009-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 919/2009

Aprova a composição, competências e modo de funcionamento do Conselho Nacional do Regadio e do Conselho Nacional de Protecção da Produção Vegetal

2009-08-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 159/2009, Série I de 2009-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 924/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas

2009-08-18 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 159/2009, Série I de 2009-08-18 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 61/2009

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2009 , de 7 de Agosto, que aprova o Plano Estratégico e as respectivas propostas de intervenção elaborados pelo grupo de trabalho do Projecto do Arco Ribeirinho Sul, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n...

2009-08-18 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 159/2009, Série I de 2009-08-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2009/A

Aprova o formulário de avaliação do desempenho do pessoal docente da Região Autónoma dos Açores

2009-08-18 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 159/2009, Série I de 2009-08-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2009/M

Resolve apresentar à Assembleia da República uma proposta de revisão constitucional

2009-08-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 159/2009, Série I de 2009-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 923/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ADIPA - Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros

2009-08-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2009, Série I de 2009-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 913/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça, Pesca, Tiro e Agricultura da Ratoeira a zona de caça associativa da Ratoeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ratoeira, município de Celorico da Beira (processo n.º 5285-AFN)

2009-08-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2009, Série I de 2009-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 912/2009

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Couço a zona de caça associativa dos Olhos de Água, englobando os prédios rústicos denominados Sesmarias Novas e Olhos de Água e Sanguinheira, sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 5298-AFN)