Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-08-26 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 968/2009

Estabelece as regras a que obedecem as deslocações de diversos animais de companhia em transportes públicos

2009-08-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Aviso n.º 76/2009

Torna público ter, por notificação de 24 de Dezembro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Dominicana aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia, em 5 de Outubro de 1961

2009-08-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Aviso n.º 73/2009

Torna público ter, por notificação de 16 de Março de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo da República de Vanuatu, em 1 de Agosto de 2008, efectuado uma declaração de sucessão, em conformidade com o artigo 15...

2009-08-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Aviso n.º 64/2009

Torna público ter, em 27 de Fevereiro de 2009, o Malawi depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2009-08-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Aviso n.º 68/2009

Torna público ter, em 4 de Maio de 2007, a República Dominicana depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001

2009-08-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Aviso n.º 69/2009

Torna público ter, em 6 de Junho de 2008, o Gabão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, adoptada em Basileia em 22 de Março de 1989

2009-08-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Aviso n.º 65/2009

Torna público ter, em 27 de Fevereiro de 2009, o Malawi depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, adoptado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

2009-08-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Aviso n.º 61/2009

Torna público ter, em 27 de Outubro de 2008, o Governo da República da Bósnia e Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Estrasburgo Relativo à Classificação Internacional das Patentes, adoptado em Estrasburgo em 24 de Março de 1971 e modificado em 28 de Setembro de 1979

2009-08-26 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 970/2009

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos

2009-08-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Aviso n.º 66/2009

Torna público ter, em 14 de Maio de 2008, o Sultanato de Omã depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Relativo à Aplicação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, Respeitante à Conservação e Gestão das Populações de Peixes Transzonais e das Populações de Peixes...

2009-08-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Aviso n.º 74/2009

Torna público ter, por notificação de 17 de Fevereiro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter as Seicheles, a 26 de Junho de 2008, depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48...

2009-08-26 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 969/2009

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos

2009-08-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Aviso n.º 67/2009

Torna público ter, em 6 de Agosto de 2008, a República da Guiné-Bissau depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2009-08-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Aviso n.º 60/2009

Torna público ter, em 30 de Junho de 2008, a República da Costa Rica depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adoptado em 28 de Abril de 1977 e emendado em 26 de Setembro de 1980

2009-08-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26 1.ª Série

Aviso n.º 75/2009

Torna público ter, por notificação de 10 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Montenegro realizado uma declaração relativamente à Convenção para a Adopção à Guerra Marítima dos Princípios da Convenção de Genebra de 24 de Agosto de 1864, adoptada na...