Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-09-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 220/2009

Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência nos domínios de habilitação não abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro

2009-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1009/2009

Renova a zona de caça municipal de Amieira 2, bem como a sua gestão por parte da Associação de Caçadores de São Romão da Amieira, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Amieira, município de Portel (processo n.º 2953-AFN)

2009-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1010/2009

Renova a zona de caça municipal de Casa Branca, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 3177-AFN)

2009-09-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 993/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à IBERCAÇA - Sociedade Ibérica de Caça Turística e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Choupal e Enxarinha, englobando parte dos prédios rústicos denominados «Herdades do Choupal e Enxarinha», sitos nas freguesias de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n...

2009-09-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 992/2009

Anexa à zona de caça municipal Pena d'Águia vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 4310-AFN)

2009-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1003/2009

Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Monte Ruivo (processo n.º 746-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Ribeira de Tera a zona de caça associativa de Monte Ruivo, englobando o prédio rústico denominado «Monte Ruivo», sito na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo...

2009-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1007/2009

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 965/2001, de 13 de Agosto, referente à zona de caça associativa de Alfarelos (processo n...

2009-09-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 994/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola de Caça da Serra da Adiça, a zona de caça turística da Herdade do Monte Branco, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura (processo n.º 5284-AFN)

2009-09-08 Presidência da República Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 86/2009

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Amândio Manuel Fernandes Miranda

2009-09-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009

Aprova a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira

2009-09-08 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 219/2009

Constitui a Arco Ribeirinho Sul, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos Estatutos

2009-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1002/2009

Cria a zona de caça municipal de Galafura pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Leonardo e de Santa Bárbara de Galafura - Recreativa, Cultural, Social, Festividades e Desportiva, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Galafura, Poiares e...

2009-09-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Aviso n.º 87/2009

Torna público ter, por notificação de 8 de Outubro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Reino do Camboja, em 20 de Setembro de 2007, modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 48...

2009-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1004/2009

Exclui da zona de caça municipal de Casais de Revelhos vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Vicente, município de Abrantes (processo n.º 5012-AFN)

2009-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1001/2009

Primeira alteração à Portaria n.º 1473/2007, de 15 de Novembro, que aprova a minuta base do contrato de concessão para a conservação e exploração das obras de aproveitamento hidroagrícola, cujo regime jurídico foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n...