Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-09-10 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 176/2009, Série I de 2009-09-10 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 65/2009

Rectifica o Decreto-Lei n.º 213/2009, de 4 de Setembro, do Ministério da Cultura, que cria a Fundação Paula Rego e aprova os respectivos Estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009

2009-09-10 Ministério da Justiça Diário da República n.º 176/2009, Série I de 2009-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1020/2009

Cria a Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes (LAIP)

2009-09-10 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 176/2009, Série I de 2009-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1018/2009

Regula o procedimento concursal de recrutamento dos chefes de equipa de zona e dos vigilantes das escolas

2009-09-10 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 176/2009, Série I de 2009-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1021/2009

Estabelece os elementos que devem instruir os pedidos de autorização relativos a actos ou actividades condicionados nas albufeiras, lagoas e lagos de águas públicas e respectivas zonas terrestres de protecção, bem como as taxas devidas pela emissão de autorizações

2009-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2009, Série I de 2009-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1026/2009

Anexa à zona de caça associativa da Torre de Guena vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 1243-AFN)

2009-09-10 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 176/2009, Série I de 2009-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1031/2009

Fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores

2009-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2009, Série I de 2009-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1029/2009

Desanexa da zona de caça associativa da Herdade da Bota e outras (processo n.º 4698-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e concessiona, pelo período de 12 anos, à TANS - Sociedade Nacional Agrícola e Turística Eborense, Lda...

2009-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2009, Série I de 2009-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1025/2009

Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Caveira e Ervideira de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 1522-AFN)

2009-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2009, Série I de 2009-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1016/2009

Renova a zona de caça municipal de Lousada, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvarenga, Avelada, Barrosas (Santo Estão), Boim, Caíde de Rei, Casais, Cernadelo, Covas, Cristelos, Figueiras, Lodares, Lousada (Santa Margarida)...

2009-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2009, Série I de 2009-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1015/2009

Renova a zona de caça municipal de São Gens, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Maria e Salvador, município de Serpa (processo n.º 3408-AFN)

2009-09-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 175/2009, Série I de 2009-09-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2009

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela

2009-09-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2009, Série I de 2009-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1012/2009

Extingue a zona de caça municipal de São Pedro (processo n.º 3176-AFN), cria a zona de caça municipal do Vale do Lena, por um período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale do Lena, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alqueidão da Serra, Calvaria de Cima...

2009-09-09 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 175/2009, Série I de 2009-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1011/2009

Aprova o Código de Contas

2009-09-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 175/2009, Série I de 2009-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1017/2009

Estabelece as condições de reconhecimento das entidades formadoras e dos cursos de formação de capacidade profissional para o exercício da actividade de transporte rodoviário de mercadorias, bem como as condições de obtenção e de validade do certificado de capacidade profissional, e aprova os regulamentos de reconhecimento e...

2009-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2009, Série I de 2009-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1014/2009

Renova a zona de caça municipal de Beja, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Matias, Santa Maria da Feira, Salvador, São João Batista e Santiago Maior, município de Beja, e anexa à presente zona de caça vários terrenos sitos nas...