Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2009, Série I de 2009-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1013/2009

Exclui da zona de caça municipal de Montargil I vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 3872-AFN)

2009-09-08 Assembleia da República Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Lei n.º 101/2009

Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio

2009-09-08 Ministérios da Economia e da Inovação e da Cultura Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 999/2009

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

2009-09-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 996/2009

Renova a zona de caça municipal de Monforte da Beira, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 3241-AFN)

2009-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1006/2009

Anexa à zona de caça turística da Comenda vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Igrejinha e Santa Justa, município de Arraiolos (processo n.º 619-AFN)

2009-09-08 Presidência da República Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 85/2009

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Sílvio José Pimenta Sampaio

2009-09-08 Presidência da República Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 87/2009

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Valdemar Oliveira Cabral

2009-09-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Aviso n.º 86/2009

Torna público ter, por notificação de 10 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Montenegro realizado uma declaração à Declaração Proibindo na Guerra o Emprego de Projécteis Que Espalhem Gases Asfixiantes ou Deletérios, adoptada na Haia em 29 de Julho de...

2009-09-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Aviso n.º 84/2009

Torna público ter, por notificação de 20 de Maio de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Letónia realizado uma declaração, em conformidade com o artigo 42...

2009-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1000/2009

Cria a zona de caça municipal de Belver, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Belver, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Belver, município de Gavião (processo n.º 5325-AFN)

2009-09-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Aviso n.º 83/2009

Torna público ter, por notificação de 20 de Maio de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Macedónia aderido, em conformidade com o artigo 42...

2009-09-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 995/2009

Renova a zona de caça municipal de Mesão Frio, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barqueiros, Vila Jusã, São Nicolau, Santa Cristina, Vila Marim, Cidadelhe e Oliveira, município de Mesão Frio, e anexa à presente zona de caça...

2009-09-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Aviso n.º 85/2009

Torna público ter, por notificação de 15 de Julho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Dominicana aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2009-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1008/2009

Extingue a zona de caça municipal de Canelas (processo n.º 3421-AFN), cria a zona de caça municipal de Canelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Canelas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Canelas, Covelinhas e Vilarinho dos Freires, município...

2009-09-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2009, Série I de 2009-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 998/2009

Cria a zona de caça municipal das Ferrarias, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Fraldona, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 5291-AFN)