Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2009, Série I de 2009-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 1051/2009

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Vila do Cano a zona de caça associativa da Vila de Cano, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cano, município de Sousel (processo n.º 5320-AFN)

2009-09-15 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 179/2009, Série I de 2009-09-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 232/2009

Aprova a Lei Orgânica da Força Aérea

2009-09-15 Assembleia da República Diário da República n.º 179/2009, Série I de 2009-09-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 90/2009

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização para a Proibição das Armas Químicas sobre os Privilégios e Imunidades da Organização para a Proibição das Armas Químicas, assinado na Haia em 5 de Julho de 2001

2009-09-15 Assembleia da República Diário da República n.º 179/2009, Série I de 2009-09-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 91/2009

Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime Relativo à Incriminação de Actos de Natureza Racista e Xenófoba Praticados através de Sistemas Informáticos, adoptado em Estrasburgo em 28 de Janeiro de 2003

2009-09-15 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 179/2009, Série I de 2009-09-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 234/2009

Aprova a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2009-09-15 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 179/2009, Série I de 2009-09-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 231/2009

Aprova a Lei Orgânica do Exército

2009-09-15 Presidência da República Diário da República n.º 179/2009, Série I de 2009-09-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 90/2009

Ratifica o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev em 21 de Maio de 2003

2009-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2009, Série I de 2009-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 1049/2009

Extingue a zona de caça municipal de Santa Vitória 2 (processo n.º 2969-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Santa Vitória a zona de caça associativa da Peixeira e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mombeja e Santa Vitória, município de Beja...

2009-09-15 Presidência da República Diário da República n.º 179/2009, Série I de 2009-09-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 91/2009

Ratifica a Convenção sobre o Cibercrime, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro de 2001

2009-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2009, Série I de 2009-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 1052/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Fontainhas do Mar a zona de caça associativa da Herdade das Milharadas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 5327-AFN)

2009-09-15 Ministério da Justiça Diário da República n.º 179/2009, Série I de 2009-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 1046/2009

Vincula genericamente o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P...

2009-09-15 Assembleia da República Diário da República n.º 179/2009, Série I de 2009-09-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 89/2009

Aprova as Emendas à Convenção Relativa à Criação do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo e a Emenda ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, adoptadas em Reading, na Reunião Extraordinária do Conselho do Centro Europeu, em 22 de Abril de 2005

2009-09-15 Presidência da República Diário da República n.º 179/2009, Série I de 2009-09-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 92/2009

Ratifica as Emendas à Convenção Relativa à Criação do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo e a Emenda ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, adoptadas em Reading, na Reunião Extraordinária do Conselho do Centro Europeu, em 22 de Abril de 2005

2009-09-14 Assembleia da República Diário da República n.º 178/2009, Série I de 2009-09-14 1.ª Série

Lei n.º 108/2009

Alteração do regime de apoio ao acolhimento familiar

2009-09-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 178/2009, Série I de 2009-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1039/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à DIVERCAÇA - Caça Turística, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Mergulhagem, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 5317-AFN)