Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-09-23 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 69/2009

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-A/2009 , de 14 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que recusa a ratificação da alínea a) do n.º 2 do artigo 21.º e do quadro 4 do artigo 22.º do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira, publicada no Diário da República, 1.ª série , n...

2009-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2009

Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Ílhavo para o Campus de Justiça de Ílhavo

2009-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2009

Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Faro para o Campus de Justiça de Faro

2009-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2009

Procede à identificação, como projectos de investimento considerados relevantes para os efeitos previstos no n.º 5 do artigo 135.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro, alterado pela Lei n...

2009-09-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 184/2009, Série I de 2009-09-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2009

Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da empreitada de concepção/construção de um novo edifício para a Polícia Judiciária, a construir em terreno pertencente ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., e remodelação do edifício já existente

2009-09-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 184/2009, Série I de 2009-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1090/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares)

2009-09-22 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 184/2009, Série I de 2009-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1087/2009

Altera a Portaria n.º 646/2007, de 30 de Maio, que aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2009-09-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 184/2009, Série I de 2009-09-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2009

Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008 , de 13 de Fevereiro, que criou as estruturas de missão para os programas operacionais de assistência técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, bem como os secretariados técnicos dos programas operacionais do QREN

2009-09-22 Ministério da Saúde Diário da República n.º 184/2009, Série I de 2009-09-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 247/2009

Estabelece o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica

2009-09-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 184/2009, Série I de 2009-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1097/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços e Afins e outros

2009-09-22 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 184/2009, Série I de 2009-09-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 245/2009

Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 226-A/2007 , de 31 de Maio, simplificando o regime de manutenção em vigor dos títulos de utilização dos recursos hídricos emitidos ao abrigo da legislação anterior, e primeira alteração do Decreto-Lei n...

2009-09-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 184/2009, Série I de 2009-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1092/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas

2009-09-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 184/2009, Série I de 2009-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1093/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e ou para a agricultura)

2009-09-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 184/2009, Série I de 2009-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1094/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2009-09-22 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 184/2009, Série I de 2009-09-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 244/2009

Constitui a sociedade Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A...