Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-09-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1105/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Bogalhal I, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Bogalhal, Santa Eufémia e Valbom, município de Pinhel (processo n.º 1026-AFN)

2009-09-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1104/2009

Renova a zona de caça municipal de Cinfães e São Cristóvão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cinfães, São Cristóvão e Tendais, município de Cinfães, e anexa vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de...

2009-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 257/2009

Estabelece o regime de derrogações aplicáveis à inscrição, produção, certificação e comercialização de variedades de conservação de espécies agrícolas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n...

2009-09-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1100/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Casa das Vacas, a zona de caça associativa do Monte da Defesa, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Vila Fernando, município de Elvas (processo n.º 5306-AFN)

2009-09-24 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1106/2009

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes

2009-09-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1102/2009

Extingue a zona de caça associativa da Eira Grande I (processo n.º 3816-AFN) e a zona de caça associativa da Eira II (processo n...

2009-09-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1103/2009

Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça associativa de Turquel 2, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça (processo n.º 1267-AFN)

2009-09-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1101/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Clube de Caçadores de Piorneiros, a zona de caça associativa dos Piorneiros, englobando os prédios rústicos denominados Piorneiro, sito na freguesia de Alpalhão, município de Nisa, e Tojeira, sito na freguesia de São João Batista, município de Castelo de Vide (processo n...

2009-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 255/2009

Estabelece as normas de execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (CE) n.º 1739/2005 , da Comissão, de 21 de Outubro, relativo ao estabelecimento das condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação de animais de circo e outros números com animais entre Estados membros, e aprova as normas de identificação...

2009-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1107/2009

Extingue a zona de caça associativa da Herdade das Pombas (processo n.º 1611-AFN), concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores da Parreira a zona de caça associativa da Herdade das Pombas, englobando o prédio rústico denominado Herdade das Pombas, sito na freguesia do Chouto, município da Chamusca (processo...

2009-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 254/2009

No uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009 , de 20 de Julho, aprova o Código Florestal

2009-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Decreto n.º 23/2009

Exclui do regime florestal parcial uma área de 2,20 ha, situada no lugar de Monte de São Sebastião, freguesia de Campos, concelho de Vila Nova de Cerveira, pertencente ao perímetro florestal das serras de Vieira e Monte Crasto, que se destina à construção de um centro escolar e desportivo

2009-09-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 186/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1107-A/2009

Homologa a tabela de compensação pela emissão radiofónica nos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 11 de Outubro de 2009 para as estações de radiodifusão de âmbito local

2009-09-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2009

Autoriza a realização da despesa resultante da execução dos contratos de prestação de serviços de erradicação de árvores na zona de restrição do nemátodo da madeira do pinheiro entre a então Direcção-Geral dos Recursos Florestais, actual Autoridade Florestal Nacional, e a Logística Florestal - Central de Produções e Serviços...

2009-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Decreto n.º 22/2009

Exclui do regime florestal parcial uma área de 2 ha, situada no lugar de Castanho, em Lamas, freguesia de Moledo, concelho de Castro Daire, pertencente ao perímetro florestal de São Miguel e São Lourenço, que se destina à construção de um centro de dia e de apoio domiciliário