Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-09-24 Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1099/2009

Aprova as áreas de formação e as especialidades em que a Escola Naval, a Academia Militar e a Academia da Força Aérea conferem o grau de licenciado e de mestre

2009-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2009

Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da empreitada de requalificação das instalações do Estabelecimento Prisional de Alcoentre e determina o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo

2009-09-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 1098/2009

Determina o alargamento da competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações a 29 novos serviços, no âmbito da «associação na hora»

2009-09-23 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 250/2009

No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 106.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro, procede à regulamentação dos benefícios fiscais contratuais, condicionados e temporários, susceptíveis de concessão ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 41.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e desenvolve o disposto no n...

2009-09-23 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 249/2009

No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 106.º e 126.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro, aprova o Código Fiscal do Investimento

2009-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2009

Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Leiria para o Campus de Justiça de Leiria

2009-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2009

Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Coimbra para o Campus de Justiça de Coimbra

2009-09-23 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 251/2009

Regula o exercício da assistência religiosa nas Forças Armadas e nas forças de segurança

2009-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2009

Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Sesimbra para o Campus de Justiça de Sesimbra

2009-09-23 Ministério da Saúde Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 253/2009

Aprova o Regulamento da Assistência Espiritual e Religiosa no Serviço Nacional de Saúde

2009-09-23 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 68/2009

Rectifica a Portaria n.º 846/2009, de 6 de Agosto, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os Estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), aprovados pela Portaria n...

2009-09-23 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2009/A

Aprova o 2.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009

2009-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2009

Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da empreitada de requalificação das instalações do Estabelecimento Prisional do Linhó e determina o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo

2009-09-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 252/2009

Regula a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais dependentes do Ministério da Justiça e nos centros educativos

2009-09-23 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 185/2009, Série I de 2009-09-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2009/A

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2010