Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-10-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1141/2009

Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.1., «Desenvolvimento do Regadio», aprovado pela Portaria n.º 964/2008 , de 28 de Agosto

2009-10-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1132/2009

Cria a zona de caça municipal da freguesia do Couço II, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Couço, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 5371-AFN)

2009-10-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1130/2009

Cria a zona de caça municipal do Malhão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores dos Valados, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Estoi, município de Faro, e na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 5365-AFN)

2009-10-01 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1129/2009

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura a Utilizar nos Meios de Transporte nas Instalações de Depósito e Armazenagem dos Alimentos a Temperatura Controlada e revoga a Portaria n.º 1150/97 , de 12 de Novembro

2009-10-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1139/2009

Renova a zona de caça municipal de Penha Garcia, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova (processo n...

2009-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2009

Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro da margem esquerda, inserido na área do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego

2009-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1123/2009

Aprova as normas de execução regulamentar da Lei n.º 27/2009, de 19 de Junho, que estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto

2009-10-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1131/2009

Cria a zona de caça municipal da freguesia do Couço, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Couço, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 5367-AFN)

2009-10-01 Ministério da Justiça Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1125/2009

Aprova o Regulamento dos Cursos de Formação Previstos nos Artigos 92.º e 96.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais), e nos Artigos 63.º e 123.º-A da Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro (Estatuto do Ministério Público), com a Redacção Que Lhe Foi Dada pela Lei n...

2009-10-01 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1127/2009

Aprova o Regulamento Relativo à Aplicação do Produto da Taxa de Gestão de Resíduos

2009-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 271/2009

Estabelece a responsabilidade técnica pela direcção das actividades físicas e desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs), independentemente da designação...

2009-10-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1134/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Paulo Jorge Ramos de Meireles Pereira a zona de caça turística da Quinta do Colmeal, englobando um prédio rústico, sito na freguesia do Colmeal, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 5359-AFN)

2009-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 272/2009

Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, que regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior

2009-10-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1135/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Pedro Manuel da Costa Marques Bom a zona de caça turística da Herdade das Casas Novas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 5363-AFN)

2009-10-01 Assembleia da República Diário da República n.º 191/2009, Série I de 2009-10-01 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 70/2009

Rectifica a Lei n.º 89/2009 , de 31 de Agosto, que procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006 , de 29 de Agosto, que estabelece o regime aplicável às contra-ordenações ambientais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2009