Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-10-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1189/2009

Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça associativa da Freguesia de Sangalhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sangalhos, Ancas e Amoreira da Gândara, município de Anadia (processo n.º 2175-AFN)

2009-10-07 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1186/2009

Compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) assegurar a verificação das aguardentes preparadas com base em destilados de produtos vínicos, sem direito a denominação de origem ou indicação geográfica

2009-10-07 Assembleia da República Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 93/2009

Aprova o Acordo sobre a Participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu, bem como os anexos A e B e a acta final, assinado em Bruxelas em 25 de Julho de 2007

2009-10-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1184/2009

Cria a zona de caça municipal de Monfurado 2 e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5304-AFN)

2009-10-07 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1178/2009

Estabelece o montante das taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

2009-10-07 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1179/2009

Cria a medalha privativa da Guarda Nacional Republicana, denominada Medalha de D. Nuno Álvares Pereira - Mérito da Guarda Nacional Republicana, e aprova o respectivo Regulamento

2009-10-06 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 193/2009, Série I de 2009-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1174/2009

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (comércio por grosso de produtos farmacêuticos) - alteração

2009-10-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/2009, Série I de 2009-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1165/2009

Extingue a zona de caça municipal de Santana de Cambas (processo n.º 3607-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Chança a zona de caça associativa do Moinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corte de Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n...

2009-10-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/2009, Série I de 2009-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1164/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Terras do Demo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peva, município de Moimenta da Beira (processo n.º 1526-AFN)

2009-10-06 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 193/2009, Série I de 2009-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1173/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros

2009-10-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/2009, Série I de 2009-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1167/2009

Cria a zona de caça municipal de Évora de Alcobaça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores dos Moleanos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Évora de Alcobaça, município de Alcobaça (processo n.º 5362-AFN)

2009-10-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/2009, Série I de 2009-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1168/2009

Anexa à zona de caça associativa de Monte Alvão (Zona C) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ansião e Santiago da Guarda, município de Ansião (processo n.º 1574-AFN)

2009-10-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/2009, Série I de 2009-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1171/2009

Cria a zona de caça municipal do Monte Carvalhoso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Cabeção, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cabeção, município de Mora (processo n.º 5373-AFN)

2009-10-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/2009, Série I de 2009-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1166/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Terra da Equidade - Associação Cinegética a zona de caça associativa das Pernadas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 5366-AFN)

2009-10-06 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Diário da República n.º 193/2009, Série I de 2009-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1163/2009

Fixa as condições mínimas, os limites de capital e os riscos cobertos do seguro contra acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários e revoga a Portaria n.º 35/99, de 21 de Janeiro