Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-10-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1191/2009

Extingue a zona de caça turística das Herdades da Laranjeira, Zambujeiro e outras na parte respeitante aos prédios que integram a zona de caça turística de João Pedro Gião Toscano Rico, Herdeiros (processo n...

2009-10-07 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 285/2009

Define, no âmbito do regime geral de segurança social, do regime de protecção social convergente e do regime da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, a modalidade, os termos, os procedimentos e os efeitos da transferência dos direitos à pensão prevista no artigo 11...

2009-10-07 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1181/2009

Estabelece o processo de candidatura e reconhecimento de áreas protegidas privadas

2009-10-07 Ministério da Justiça Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1180/2009

Cria a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, de 1.ª classe, por fusão das 1.ª à 11.ª Conservatórias do Registo Civil de Lisboa

2009-10-07 Presidência da República Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 95/2009

Ratifica o Acordo sobre a Participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu, bem como os anexos A e B e a acta final, assinado em Bruxelas em 25 de Julho de 2007

2009-10-07 Presidência da República Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 97/2009

Exonera o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo

2009-10-07 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 283/2009

Define, no âmbito do regime de protecção social privado do sector bancário, a modalidade, os termos, os procedimentos e os efeitos da transferência dos direitos à pensão prevista no artigo 11.º do anexo VIII do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias

2009-10-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1190/2009

Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça associativa do Bogalhal II, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bogalhal, Pala, Pinhel, Santa Eufémia e Valbom, município de Pinhel (processo n.º 1027-AFN)

2009-10-07 Presidência da República Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 99/2009

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu Melo Bártolo para o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo

2009-10-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1187/2009

Cria a zona de caça municipal de Valçorense I e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Valçorense, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vale de Açor, município de Ponte de Sor (processo n.º 5355-AFN)

2009-10-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1182/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale da Amoreira e Parreiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola e anexando outros na mesma freguesia e município (processo n.º 169-AFN)

2009-10-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1188/2009

Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa do Couto do Vale Seco, abrangendo o prédio rústico denominado Couto de Vale Seco, sito na freguesia de Vale do Peso, município do Crato (processo n.º 1978-AFN)

2009-10-07 Presidência da República Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 96/2009

Exonera o embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Viena, por passar à disponibilidade

2009-10-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 1185/2009

Cria a zona de caça municipal de Monfurado 1 e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5305-AFN)

2009-10-07 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 194/2009, Série I de 2009-10-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 282/2009

Extingue o INSCOOP - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, I. P., e cria a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada