Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-10-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 1206/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - apoio e...

2009-10-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 1204/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e...

2009-10-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 1211/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos)

2009-10-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 1197/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à IBERCAÇA - Sociedade Ibérica de Caça Turística e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Caldeiras e Enxarinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 5278-AFN)

2009-10-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 1198/2009

Cria a zona de caça municipal da Caveira e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Devotos de Artemis, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Chouto, município da Chamusca (processo n.º 5339-AFN)

2009-10-08 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 1196/2009

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Sabrosa

2009-10-08 Ministério da Justiça Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 289/2009

Procede à criação, nos termos da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Penela, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Câmara...

2009-10-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 1203/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros (administrativos, Norte)

2009-10-08 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 73/2009

Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1114/2009 , de 29 de Setembro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano, publicada no...

2009-10-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 1207/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACDV - Associação Comercial do Distrito de Viseu e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2009-10-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2009

Procede à primeira alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, que cria, na dependência do Ministro da Administração Interna, uma estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios

2009-10-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 1212/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outra

2009-10-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 1202/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa...

2009-10-08 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 1193/2009

Estabelece as normas que devem regular a autorização e o funcionamento da simplificação designada por «utilização de selos de um modelo especial»

2009-10-08 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 195/2009, Série I de 2009-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 1195/2009

Cria a Esquadra do Campus de Justiça de Lisboa, subunidade operacional situada no Campus de Justiça de Lisboa