Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-10-12 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 197/2009, Série I de 2009-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1225/2009

Identifica as estâncias aduaneiras sob jurisdição nacional em que são executadas as verificações e formalidades relativas à introdução na Comunidade Europeia de espécimes de espécies inscritas nos anexos A, B, C e D do Regulamento (CE) n...

2009-10-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2009, Série I de 2009-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1227/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Herdade das Barrancas e anexos a zona de caça associativa da Herdade das Barrancas e anexos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 5391-AFN)

2009-10-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2009, Série I de 2009-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1230/2009

Exclui da zona de caça municipal de Sarnadas de Rodão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sarnadas de Ródão, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 2813-AFN), exclui da zona de caça municipal de Vila Velha de Ródão (processo n...

2009-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2009, Série I de 2009-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1217/2009

Renova a zona de caça municipal de Cabeceiras de Basto, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvite, Arco de Baúlhe, Basto, Cavez, Faia, Gondiães, Outeiro, Painzela, Passos, Pedraça, Refojos, Vila Nune e Vilar das Cunhas, município de...

2009-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2009, Série I de 2009-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1218/2009

Renova a zona de caça municipal de Poiares, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Poiares, Galafura e Vilarinho dos Freires, município de Peso da Régua, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Poiares, no mesmo município...

2009-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2009, Série I de 2009-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1215/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Ecosucesso Associação a zona de caça associativa de Tapéus, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tapéus e Soure, município de Soure (processo n.º 5396-AFN)

2009-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2009, Série I de 2009-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1223/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Troya y Companhia, S. L., sucursal em Portugal, a zona de caça turística da Herdade Maria Pires e Anexas, englobando dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova da Baronia, município de Alvito, e do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5380-AFN)

2009-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2009, Série I de 2009-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1222/2009

Cria a zona de caça municipal do Vale do Trovela e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vitorino de Piãis, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Queijada, Rebordões Santa Maria e Rebordões Souto, município de Ponte de Lima (processo n.º 5397-AFN)

2009-10-09 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 196/2009, Série I de 2009-10-09 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 74/2009

Rectifica o Decreto-Lei n.º 183/2009 , de 10 de Agosto, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos a observar na concepção, licenciamento, construção, exploração...

2009-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2009, Série I de 2009-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1221/2009

Cria a zona de caça municipal de Gebelim e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Gebelim, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Agrobom, Gebelim e Soeima, município de Alfândega da Fé (processo n.º 5375-AFN)

2009-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2009, Série I de 2009-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1216/2009

Extingue a zona de caça municipal do Cavalum (processo n.º 3788-AFN), anexa à zona de caça municipal de Vale do Tâmega vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Boelhe, Bustelo, Cabeça Santa, Castelões, Duas Igrejas, Galegos, Guilhufe, Irivo, Luzim, Novelas, Marecos, Milhundos, Paço de Sousa, Paredes, Penafiel...

2009-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2009, Série I de 2009-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1214/2009

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa do Rebocho, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 457-AFN)

2009-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2009, Série I de 2009-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1213/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Casal do Pereiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 781-AFN)

2009-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2009, Série I de 2009-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1219/2009

Cria a zona de caça municipal de Cambas e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Cambas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cambas, município de Oleiros (processo n.º 5374-AFN)

2009-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2009, Série I de 2009-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1220/2009

Extingue a zona de caça municipal da Freguesia de Beça (processo n.º 4653-AFN), renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal das Breias, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Beça, Vilar, Codeçoso, Curros e Fiães do Tâmega, município de Boticas, e anexa outros sitos na freguesia de...