Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-10-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 199/2009, Série I de 2009-10-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A

Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

2009-10-14 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 199/2009, Série I de 2009-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 1258/2009

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja e aprova o respectivo plano de estudos

2009-10-14 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 199/2009, Série I de 2009-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 1257/2009

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos

2009-10-14 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 199/2009, Série I de 2009-10-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 298/2009

Aprova o sistema remuneratório dos militares da Guarda Nacional Republicana

2009-10-14 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 199/2009, Série I de 2009-10-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 296/2009

Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas

2009-10-14 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 199/2009, Série I de 2009-10-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 299/2009

Aprova o Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública

2009-10-13 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 198/2009, Série I de 2009-10-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 295/2009

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 76/2009 , de 13 de Agosto, altera o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99 , de 9 de Novembro

2009-10-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 198/2009, Série I de 2009-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1249/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao correio escolar

2009-10-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 198/2009, Série I de 2009-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1250/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos selos e os sentidos

2009-10-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/2009, Série I de 2009-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1247/2009

Primeira alteração à Portaria n.º 1325/2008, de 18 de Novembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à assistência financeira, previstos pelo Regulamento (CE) n...

2009-10-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 198/2009, Série I de 2009-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1248/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Natal

2009-10-13 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 198/2009, Série I de 2009-10-13 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A

Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro

2009-10-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 198/2009, Série I de 2009-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1252/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Palácio de Belém

2009-10-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 198/2009, Série I de 2009-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1251/2009

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo a D. Nuno Álvares Pereira - Patrono da Infantaria

2009-10-13 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 198/2009, Série I de 2009-10-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 293/2009

Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) e que procede à criação da Agência Europeia dos Produtos Químicos