Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-10-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 201/2009, Série I de 2009-10-16 1.ª Série

Aviso n.º 98/2009

Torna público ter o Reino Hachemita da Jordânia efectuado, em 14 de Agosto de 2008, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes...

2009-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2009, Série I de 2009-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1268/2009

Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.1, «Componente Vegetal», da acção n.º 2.2.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização dos modos de produção», do subprograma n...

2009-10-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 201/2009, Série I de 2009-10-16 1.ª Série

Aviso n.º 97/2009

Torna público ter a República da Bósnia e Herzegovina efectuado, em 27 de Outubro de 2008, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas, adoptado em Madrid em 28 de Junho de 1989

2009-10-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 201/2009, Série I de 2009-10-16 1.ª Série

Aviso n.º 96/2009

Torna público ter a República Eslovaca efectuado, em 12 de Maio de 2009, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de...

2009-10-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 201/2009, Série I de 2009-10-16 1.ª Série

Aviso n.º 95/2009

Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, respectivamente em 10 de Maio de 2006 e em 12 de Maio de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do novo Regulamento de...

2009-10-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 201/2009, Série I de 2009-10-16 1.ª Série

Aviso n.º 99/2009

Torna público ter a República do Peru efectuado, em 6 de Março de 2009, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), adoptado em Washington em 19 de Junho de 1970

2009-10-16 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 201/2009, Série I de 2009-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1270/2009

Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010, aprovado pela Portaria n.º 743-A/2009, de 10 de Julho

2009-10-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 201/2009, Série I de 2009-10-16 1.ª Série

Aviso n.º 100/2009

Torna público ter o Reino da Tailândia efectuado, em 2 de Maio de 2008, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Acto de Estocolmo da Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, adoptado em Estocolmo em 14 de Julho de 1967

2009-10-16 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 201/2009, Série I de 2009-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1266/2009

Primeira alteração à Portaria n.º 551/2009, de 26 de Maio, que cria lugares nos quadros de vários estabelecimentos de ensino público do ensino artístico especializados da música e da dança

2009-10-16 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 201/2009, Série I de 2009-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1267/2009

Autoriza a Bem Me Queres - Associação de Apoio à Adopção de Crianças a exercer a actividade mediadora em matéria de adopção internacional

2009-10-16 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 201/2009, Série I de 2009-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1269/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria do Sul e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e entre a mesma associação de empregadores e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e...

2009-10-16 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 201/2009, Série I de 2009-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1265/2009

Primeira alteração à Portaria n.º 701-B/2008, de 29 de Julho, que nomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição

2009-10-16 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 201/2009, Série I de 2009-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1264/2009

Aprova os modelos de anúncios previstos no regime jurídico do património imobiliário público e determina o local de publicitação na Internet

2009-10-15 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 200/2009, Série I de 2009-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1262/2009

Cria os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas, assim como as regras a que obedece a sua leccionação e certificação

2009-10-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 200/2009, Série I de 2009-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1260/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEQ - Sindicato...