Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-10-19 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1279/2009

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral da Defesa Nacional e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares

2009-10-19 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1274/2009

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional e as atribuições e competências das respectivas unidades orgânicas

2009-10-19 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1275/2009

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa e as competências das respectivas unidades orgânicas

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1290/2009

Exclui da zona de caça municipal do Padrão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão e Quintos, município de Beja (processo n.º 4961-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Baleizão vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 4973-AFN)

2009-10-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1287/2009

Renova a zona de caça municipal do Parâmio, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Parâmio e Espinhosela, município de Bragança (processo n.º 3153-AFN)

2009-10-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1288/2009

Anexa à zona de caça associativa de Ifanes vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ifanes e Constantim, município de Miranda do Douro (processo n.º 869-AFN)

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1291/2009

Anexa à zona de caça associativa da Barreira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barreira, município de Leiria (processo n.º 4526-AFN)

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1292/2009

Desanexa da zona de caça associativa de São Pedro o prédio rústico denominado Herdade da Quinta de São Pedro, sito na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo n.º 2767-AFN), e anexa-o à zona de caça turística da Rabadoa (processo n.º 775-AFN)

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1295/2009

Renova a zona de caça municipal da Ribeira de Cadelos, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ade, Cabreira, Mesquitela, Monteperobolso e Parada, município de Almeida, e na freguesia de Castanheira, município da Guarda (processo n...

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Portaria n.º 1293/2009

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Retorta vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 3106-AFN)

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1300/2009

Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal da Cabeça do Carneiro (processo n.º 2618-AFN) e da zona de caça municipal da Aldeia da Venda (processo n...

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1301/2009

Anexa à zona de caça associativa de Vale dos Mortos vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 2206-AFN)

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1289/2009

Anexa à zona de caça associativa de Seiça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Piedade, município de Ourém (processo n.º 3623-AFN)

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1298/2009

Anexa à zona de caça associativa do Monte Lebre vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 2148-AFN)

2009-10-19 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1281/2009

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional