Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1299/2009

Extingue a zona de caça municipal de Mato Miranda (processo n.º 4815-AFN), anexa à zona de caça associativa de Casével vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Santarém (processo n.º 577-AFN), e revoga a Portaria n.º 33/2008, de 11 de Janeiro

2009-10-19 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1280/2009

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1303/2009

Anexa à zona de caça associativa do Bom Real vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riba de Mouro, município de Monção (processo n.º 1673-AFN)

2009-10-19 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1284/2009

Estabelece o conteúdo dos planos de gestão de bacia hidrográfica

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1294/2009

Renova a zona de caça municipal da Mexilhoeira Grande, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 3476-AFN)

2009-10-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1307/2009

Segunda alteração à Portaria n.º 1473-B/2008 , de 17 de Dezembro, que aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela...

2009-10-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Aviso n.º 102/2009

Torna público ter, por notificação de 12 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de Cabo Verde aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2009-10-19 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 300/2009

Aprova a orgânica da Polícia Judiciária Militar

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1306/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Agrícola Ganadera Gil, Lda., a zona de caça turística do Seixo Grande e Anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5405-AFN)

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1296/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Bento do Ameixial, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Ameixial e Santa Maria, município de Estremoz (processo n.º 2006-AFN)

2009-10-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Aviso n.º 105/2009

Torna público ter, por notificação de 12 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Helénica modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2009-10-19 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1273/2009

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar e as competências das respectivas unidades orgânicas

2009-10-19 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1286/2009

Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações de água subterrânea da empresa Águas do Algarve, S. A., designadas por 2A, 2B, 2C, 2D, 2E, 3A, 3B, 3C, 3D e 3E, situadas em Vale da Vila, todas no concelho de Silves, que captam a diferentes profundidades formações do sistema aquífero Querença-Silves

2009-10-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Aviso n.º 101/2009

Torna público ter, por notificação de 12 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Sérvia modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2009-10-19 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1283/2009

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Instituto da Defesa Nacional e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares