Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-10-20 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 203/2009, Série I de 2009-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 1308/2009

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santo Tirso

2009-10-19 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1285/2009

Primeira alteração à Portaria n.º 850/2009 , de 7 de Agosto, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1302/2009

Desanexa da zona de caça associativa de Vale da Casca vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 1178-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Vendinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 2758-AFN)

2009-10-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Aviso n.º 103/2009

Torna público ter, por notificação de 15 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Islândia aderido à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de...

2009-10-19 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1271/2009

Aprova os Estatutos do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P.

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1297/2009

Exclui da zona de caça municipal das Herdades da Regenesta Nova e Regenesta Velha o prédio rústico denominado Regenesta Nova, sito na freguesia e município de Portel (processo n.º 5092-AFN), e anexa-o à zona de caça associativa da Herdade do Monte Airoso, Rio Tinto e Melindres (processo n.º 590-AFN)

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1304/2009

Anexa à zona de caça associativa do Vale da Moita vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 2025-AFN)

2009-10-19 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1277/2009

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional e as competências das respectivas unidades orgânicas

2009-10-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Aviso n.º 104/2009

Torna público ter, por notificação de 30 de Julho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de São Marinho modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial...

2009-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1305/2009

Anexa à zona de caça associativa dos Abrunheiros e Aravil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2676-AFN)

2009-10-19 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1282/2009

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares

2009-10-19 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A

Fixa o regime jurídico da recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas na Região Autónoma dos Açores

2009-10-19 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1278/2009

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2009-10-19 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1276/2009

Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral da Defesa Nacional e as atribuições e competências das respectivas unidades orgânicas

2009-10-19 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1272/2009

Estabelece a estrutura nuclear do Instituto da Defesa Nacional e as competências das respectivas unidades orgânicas