Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-10-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 205/2009, Série I de 2009-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 1337/2009

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Agolada vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche (processo n.º 4338-AFN)

2009-10-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 205/2009, Série I de 2009-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 1340/2009

Renova a zona de caça municipal do Norte Viseu, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Abraveses, Barreiros, Campo, Cavernães, Cepões, Lordosa, Mundão, Ribafeita, Santos Evos e São Pedro de France, município de Viseu, e anexa outros sitos nas...

2009-10-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 205/2009, Série I de 2009-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 1329/2009

Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Aveiras de Cima vários terrenos cinegéticos (processo n.º 4275-AFN) e anexa à zona de caça associativa de Aveiras de Cima vários prédios rústicos (processo n.º 4730-AFN), todos na freguesia de Aveiras de Cima, município de Azambuja

2009-10-22 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 205/2009, Série I de 2009-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 1342/2009

Procede ao registo dos Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Psicologia Aplicada

2009-10-22 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 205/2009, Série I de 2009-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 1327/2009

Extingue a zona de caça turística da Herdade da Capelinha e outras (processo n.º 1819-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à zona de caça associativa da Capelinha a zona de caça associativa da Capelinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campinho, município de Reguengos de Monsaraz (processo n...

2009-10-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 205/2009, Série I de 2009-10-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 302/2009

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004 , de 4 de Fevereiro, que estabeleceu o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social

2009-10-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 205/2009, Série I de 2009-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 1341/2009

Exclui da zona de caça municipal de Alfândega da Fé o prédio rústico denominado «Pinheiros», sito na freguesia e município de Alfândega da Fé (processo n.º 3157-AFN)

2009-10-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 205/2009, Série I de 2009-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 1336/2009

Exclui da zona de caça municipal de Portimão o prédio rústico denominado «Alcalar», sito na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 2668-AFN)

2009-10-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 205/2009, Série I de 2009-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 1330/2009

Engloba vários prédios rústicos na zona de caça associativa de Olho Vivo sitos nas freguesias de Bogas de Cima e Janeiro de Cima, município do Fundão (processo n.º 4738-AFN)

2009-10-21 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 204/2009, Série I de 2009-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1316/2009

Regulamenta a prova da situação escolar e altera a Portaria n.º 984/2007 , de 27 de Agosto, que fixa os procedimentos relativos à prova anual da situação escolar estabelecida no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 176/2003 , de 2 de Agosto

2009-10-21 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 204/2009, Série I de 2009-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1317/2009

Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho dos membros das direcções executivas, dos directores dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e, bem assim, dos directores dos centros de formação de associações de escolas

2009-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/2009, Série I de 2009-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1322/2009

Exclui da zona de caça municipal da Figueirinha um prédio rústico denominado Herdade do Álamo, sito na freguesia de São Brissos, município de Beja (processo n...

2009-10-21 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 204/2009, Série I de 2009-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1315/2009

Estabelece os valores máximos das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência para efeitos de determinação dos montantes do subsídio de educação especial

2009-10-21 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/2009, Série I de 2009-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1320/2009

Anexa vários prédios rústicos e desanexa outros da zona de caça associativa de Valeporros (processo n.º 2374-AFN) e anexa vários prédios rústicos à zona de caça turística do Aravil (processo n.º 4060-AFN), todos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

2009-10-21 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 204/2009, Série I de 2009-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1325/2009

Estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial