Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-10-27 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 208/2009, Série I de 2009-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 1360/2009

Altera a Portaria n.º 541/2004 , de 21 de Maio, que fixa o valor das taxas de segurança dos serviços prestados aos passageiros no transporte aéreo

2009-10-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/2009, Série I de 2009-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 1365/2009

Anexa à zona de caça associativa de Penique o prédio rústico denominado Courela do Tinhoso sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3571-AFN)

2009-10-27 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 208/2009, Série I de 2009-10-27 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 79/2009

Rectifica a Portaria n.º 1117/2009, de 30 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, do Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece as áreas territoriais beneficiárias dos incentivos às regiões com...

2009-10-27 Ministérios da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 208/2009, Série I de 2009-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 1361/2009

Primeira alteração à Portaria n.º 57/2009, de 21 de Janeiro, que regula as condições de acesso, de organização e funcionamento, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos de técnicas de cozinha/pastelaria, de técnicas de serviço de restauração e bebidas e de operações turísticas e hoteleiras, integrados...

2009-10-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/2009, Série I de 2009-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 1364/2009

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Açorda e outras o prédio rústico denominado Várzea do M. Belo sito na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 2194-AFN)

2009-10-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/2009, Série I de 2009-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 1363/2009

Renova a zona de caça municipal das freguesias de Semide e Rio de Vide, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ceira, município de Coimbra, e nas freguesias de Semide, Rio de Vide e Miranda do Corvo, município de Miranda do Corvo (processo n...

2009-10-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/2009, Série I de 2009-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1349/2009

Renova a zona de caça municipal de Outeiro de Gatos, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aveloso, Outeiro dos Gatos e Prova, município da Meda (processo n.º 3517-AFN)

2009-10-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/2009, Série I de 2009-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1351/2009

Cria a zona de caça municipal da Herdade dos Reguenguinhos e outras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de S. João Batista de Portel, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 5404-AFN)

2009-10-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/2009, Série I de 2009-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1348/2009

Exclui da zona de caça municipal de Monfortinho vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Penha Garcia e Salvaterra do Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2840-AFN)

2009-10-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/2009, Série I de 2009-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1352/2009

Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Pereiras e outras um prédio rústico sito na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 462-AFN)

2009-10-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/2009, Série I de 2009-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1357/2009

Renova a zona de caça municipal de Constância - zona Sul, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Constância e Santa Margarida da Coutada, município de Constância (processo n.º 3472-AFN)

2009-10-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/2009, Série I de 2009-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1350/2009

Cria a zona de caça municipal de Balerques, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para Diana - Associação de Caçadores de Estombar, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Estombar, Ferragudo e Lagoa, município de Lagoa (processo n.º 5386-AFN)

2009-10-26 Presidência da República Diário da República n.º 207/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-10-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100-A/2009

Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

2009-10-26 Presidência da República Diário da República n.º 207/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-10-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100-C/2009

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira Ministro da Presidência, o Prof...

2009-10-26 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/2009, Série I de 2009-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1346/2009

Cria a zona de caça municipal de Segura II, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Flor do Erges, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5385-AFN)