Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-10-29 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 210/2009, Série I de 2009-10-29 1.ª Série

Portaria n.º 1375/2009

Cria a medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2009-10-29 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 210/2009, Série I de 2009-10-29 1.ª Série

Portaria n.º 1378/2009

Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2009-10-29 Presidência da República Diário da República n.º 210/2009, Série I de 2009-10-29 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 103/2009

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Vítor Manuel Alves Francisco

2009-10-29 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 210/2009, Série I de 2009-10-29 1.ª Série

Aviso n.º 114/2009

Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2009-10-29 Presidência da República Diário da República n.º 210/2009, Série I de 2009-10-29 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 104/2009

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Manuel Teixeira Rolo

2009-10-29 Presidência da República Diário da República n.º 210/2009, Série I de 2009-10-29 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 101/2009

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Electrotécnico Jorge Manuel Caldeira Aires

2009-10-29 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 210/2009, Série I de 2009-10-29 1.ª Série

Portaria n.º 1374/2009

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Franca de Xira

2009-10-29 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 210/2009, Série I de 2009-10-29 1.ª Série

Aviso n.º 112/2009

Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2009-10-28 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 209/2009, Série I de 2009-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 1372/2009

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Boticas

2009-10-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 209/2009, Série I de 2009-10-28 1.ª Série

Aviso n.º 110/2009

Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 8 de Outubro de 2009, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o depósito do seu instrumento de ratificação do Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev em 21 de Maio de 2003

2009-10-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 209/2009, Série I de 2009-10-28 1.ª Série

Aviso n.º 109/2009

Torna público ter a República Portuguesa aprovado, para ratificação, a Convenção sobre a Importação Temporária, adoptada em Istambul em 26 de Junho de 1990, pelo Decreto n.º 54-A/97 e ratificada em 18 de Julho de 1997, conforme publicação no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 228, suplemento, de 2 de Outubro de 1997

2009-10-28 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 209/2009, Série I de 2009-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 1373/2009

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho do Alvito

2009-10-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/2009, Série I de 2009-10-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 314/2009

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2009/9/CE , da Comissão, de 10 de Fevereiro, que altera a Directiva n.º 2001/82/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n...

2009-10-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 209/2009, Série I de 2009-10-28 1.ª Série

Aviso n.º 111/2009

Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 12 de Outubro de 2009, junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia, o depósito do seu instrumento de ratificação das Emendas à Convenção Relativa à Criação do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo e a Emenda ao Protocolo sobre Privilégios e...

2009-10-28 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 209/2009, Série I de 2009-10-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 82/2009

Rectifica a Portaria n.º 1129/2009, de 1 de Outubro, do Ministério da Economia e da Inovação, que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura a Utilizar nos Meios de Transporte nas Instalações de Depósito e Armazenagem dos Alimentos a Temperatura Controlada, e revoga a...