Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-11-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 218/2009, Série I de 2009-11-10 1.ª Série

Aviso n.º 116/2009

Torna público ter o Reino dos Países Baixos efectuado, em 8 de Novembro de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de aceitação da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003

2009-11-10 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação Diário da República n.º 218/2009, Série I de 2009-11-10 1.ª Série

Portaria n.º 1386/2009

Primeira alteração à Portaria n.º 1242/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar - RFE

2009-11-09 Presidência da República Diário da República n.º 217/2009, Série I de 2009-11-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 107/2009

Ratifica o Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959

2009-11-09 Assembleia da República Diário da República n.º 217/2009, Série I de 2009-11-09 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 96/2009

Aprova, para adesão, o Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959

2009-11-06 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 216/2009, Série I de 2009-11-06 1.ª Série

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 13/2009

Durante o inquérito, o juiz de instrução criminal pode determinar, a requerimento do Ministério Público, elaborado nos termos do n.º 7 do artigo 188...

2009-11-06 Presidência da República Diário da República n.º 216/2009, Série I de 2009-11-06 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 106/2009

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga como Embaixador de Portugal nas Maldivas

2009-11-05 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 215/2009, Série I de 2009-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1385/2009

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo com o tema «Hospital de Faro, E. P. E. - 30 Anos a Cuidar de Si»

2009-11-05 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 215/2009, Série I de 2009-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1384/2009

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 50 anos da Federação Portuguesa de Judo

2009-11-04 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Diário da República n.º 214/2009, Série I de 2009-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1383/2009

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Instituto da Segurança Social, I. P.

2009-11-03 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 213/2009, Série I de 2009-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1382/2009

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo da Casa Perfeitíssima - Mosteiro da Madre de Deus - 500 anos

2009-11-03 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 213/2009, Série I de 2009-11-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 319/2009

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/32/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos públicos e que visa incrementar a relação custo-eficácia na utilização final de energia

2009-11-03 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 213/2009, Série I de 2009-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1381/2009

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 100 anos da linha do Vale do Vouga

2009-11-02 Ministério da Saúde Diário da República n.º 212/2009, Série I de 2009-11-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 318/2009

Cria a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos

2009-11-02 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 212/2009, Série I de 2009-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1380/2009

Autoriza a Escola Naval, a Academia Militar e a Academia da Força Aérea a conferirem os diplomas de formação militar complementar de vários mestrados na área da saúde

2009-11-02 Assembleia da República Diário da República n.º 212/2009, Série I de 2009-11-02 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 95/2009

Eleição dos membros do Conselho de Administração em representação dos grupos parlamentares