Decreto do Presidente da República n.º 111/2009
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Vítor Manuel Amaral Vieira
Legislação
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Vítor Manuel Amaral Vieira
Estabelece medidas de apoio aos indivíduos portadores da doença de Machado-Joseph
Cria o Vale Saúde na Região Autónoma dos Açores
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José António de Oliveira Viegas
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais José Luís Garcia Belo
Primeira alteração à Portaria n.º 426/2009, de 23 de Abril, que reconhece as sub-regiões para a produção dos vinhos com indicação geográfica «Lisboa» (IG «Lisboa»)
Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Rectifica o Decreto-Lei n.º 299/2009 , de 14 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo
Rectifica o Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009
Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar
Cria uma nova medida no âmbito do Programa INOV, o INOV-Social, destinado à inserção anual de 1000 jovens quadros qualificados, designadamente nas áreas da economia, gestão, direito, ciências sociais ou engenharia, em instituições da economia social sem fins lucrativos, tendo em vista apoiar a modernização das instituições e o...
Segunda alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto (princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados), alterada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007, de 20 de Março
Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008 , de 7 de Janeiro, que criou a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), redefinindo as competências orgânicas e afectando novos recursos humanos ao Programa, de forma a agilizar os procedimentos de avaliação...
Nomeia, sob proposta do Governo, o Mestre em Direito Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas