Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-11-30 Presidência da República Diário da República n.º 232/2009, Série I de 2009-11-30 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 111/2009

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Vítor Manuel Amaral Vieira

2009-11-30 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 232/2009, Série I de 2009-11-30 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2009/A

Estabelece medidas de apoio aos indivíduos portadores da doença de Machado-Joseph

2009-11-30 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 232/2009, Série I de 2009-11-30 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A

Cria o Vale Saúde na Região Autónoma dos Açores

2009-11-30 Presidência da República Diário da República n.º 232/2009, Série I de 2009-11-30 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 112/2009

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José António de Oliveira Viegas

2009-11-30 Presidência da República Diário da República n.º 232/2009, Série I de 2009-11-30 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 113/2009

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais José Luís Garcia Belo

2009-11-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/2009, Série I de 2009-11-27 1.ª Série

Portaria n.º 1393/2009

Primeira alteração à Portaria n.º 426/2009, de 23 de Abril, que reconhece as sub-regiões para a produção dos vinhos com indicação geográfica «Lisboa» (IG «Lisboa»)

2009-11-27 Assembleia da República Diário da República n.º 231/2009, Série I de 2009-11-27 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 104/2009

Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano

2009-11-27 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 231/2009, Série I de 2009-11-27 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 91/2009

Rectifica o Decreto-Lei n.º 299/2009 , de 14 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009

2009-11-27 Assembleia da República Diário da República n.º 231/2009, Série I de 2009-11-27 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 105/2009

Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo

2009-11-27 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 231/2009, Série I de 2009-11-27 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 92/2009

Rectifica o Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009

2009-11-27 Assembleia da República Diário da República n.º 231/2009, Série I de 2009-11-27 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 103/2009

Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar

2009-11-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 230/2009, Série I de 2009-11-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2009

Cria uma nova medida no âmbito do Programa INOV, o INOV-Social, destinado à inserção anual de 1000 jovens quadros qualificados, designadamente nas áreas da economia, gestão, direito, ciências sociais ou engenharia, em instituições da economia social sem fins lucrativos, tendo em vista apoiar a modernização das instituições e o...

2009-11-26 Assembleia da República Diário da República n.º 230/2009, Série I de 2009-11-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 101/2009

Segunda alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto (princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados), alterada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007, de 20 de Março

2009-11-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 230/2009, Série I de 2009-11-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2009

Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008 , de 7 de Janeiro, que criou a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), redefinindo as competências orgânicas e afectando novos recursos humanos ao Programa, de forma a agilizar os procedimentos de avaliação...

2009-11-26 Presidência da República Diário da República n.º 230/2009, Série I de 2009-11-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 109/2009

Nomeia, sob proposta do Governo, o Mestre em Direito Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas