Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-12-10 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 238/2009, Série I de 2009-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 1405/2009

Aprova o modelo de cédula militar e revoga a Portaria n.º 1050/2001, de 3 de Setembro

2009-12-10 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 238/2009, Série I de 2009-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 1404/2009

Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

2009-12-10 Assembleia da República Diário da República n.º 238/2009, Série I de 2009-12-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 106/2009

Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional

2009-12-09 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 237/2009, Série I de 2009-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1401/2009

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar

2009-12-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 237/2009, Série I de 2009-12-09 1.ª Série

Aviso n.º 127/2009

Torna público ter, a 23 de Dezembro de 2008, a República da Croácia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional modificando a Convenção de Paris de 20 de Maio de 1875, para Assegurar a Unificação Internacional e o Aperfeiçoamento do Sistema Métrico e o Regulamento anexo a esta Convenção, adoptada em Sèvres...

2009-12-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 237/2009, Série I de 2009-12-09 1.ª Série

Aviso n.º 126/2009

Torna público ter o aviso n.º 50/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito

2009-12-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 237/2009, Série I de 2009-12-09 1.ª Série

Aviso n.º 128/2009

Torna público ter, a 14 de Dezembro de 2007, a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, adoptado em Genebra em 19 de Março de 2004

2009-12-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 237/2009, Série I de 2009-12-09 1.ª Série

Aviso n.º 125/2009

Torna público ter o aviso n.º 48/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito

2009-12-09 Presidência da República Diário da República n.º 237/2009, Série I de 2009-12-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 115/2009

Exonera, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República João José de Sousa Bonifácio Serra

2009-12-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2009, Série I de 2009-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1402/2009

Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Corte Grande, que engloba vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola e Santa Margarida, município de Grândola (processo n.º 3360-AFN)

2009-12-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2009, Série I de 2009-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1403/2009

Anexa à zona de caça associativa da Herdade de À-das-Calças e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 470-AFN)

2009-12-09 Presidência da República Diário da República n.º 237/2009, Série I de 2009-12-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 116/2009

Nomeia, sob proposta do Governo, para integrar a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Rui Vieira Nery

2009-12-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 236/2009, Série I de 2009-12-07 1.ª Série

Aviso n.º 124/2009

Torna público ter, em 7 de Outubro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto da Organização Internacional do Trabalho, o seu instrumento de retirada da Convenção n...

2009-12-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 236/2009, Série I de 2009-12-07 1.ª Série

Aviso n.º 123/2009

Torna público ter, em 27 de Outubro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Sinalização Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968

2009-12-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 236/2009, Série I de 2009-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1399/2009

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Arrasto de Vara, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)