Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-12-17 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2009/A

Procede à atribuição de um suplemento de disponibilidade permanente a pessoal afecto à Aerogare Civil das Lajes que exerce funções em regime de disponibilidade permanente

2009-12-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17 1.ª Série

Portaria n.º 1419/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cadima e Cantanhede, município de Cantanhede (processo n.º 582-AFN)

2009-12-17 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17 1.ª Série

Portaria n.º 1424/2009

Anexa à zona de caça associativa de Giões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim (processo n.º 2498-AFN)

2009-12-17 Assembleia da República Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 109/2009

Recomenda ao Governo medidas de estímulo ao crescimento económico

2009-12-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17 1.ª Série

Portaria n.º 1418/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Vale da Serra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 2033-AFN)

2009-12-17 Presidência da República Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 117/2009

Prorroga, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2009, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea pelo General Luís Evangelista Esteves de Araújo

2009-12-16 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 242/2009, Série I de 2009-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1417/2009

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sintra

2009-12-16 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 242/2009, Série I de 2009-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1415/2009

Segunda alteração à Portaria n.º 1295/2007, de 1 de Outubro, que aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufacturado destinado a ser introduzido no consumo no território nacional

2009-12-16 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 242/2009, Série I de 2009-12-16 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2009/A

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/A, de 11 de Março, que estabelece o regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada

2009-12-16 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 242/2009, Série I de 2009-12-16 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2009/A

Estabelece a suspensão parcial do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras/Lomba de São Pedro, ilha de São Miguel

2009-12-16 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 242/2009, Série I de 2009-12-16 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A

Aprova o programa de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro

2009-12-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 242/2009, Série I de 2009-12-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2009/M

Resolve aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2008

2009-12-16 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 242/2009, Série I de 2009-12-16 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2009/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2003/A , de 1 de Abril, que define as taxas devidas pela ocupação de terrenos, edificações ou outras instalações, pela sua utilização ou dos seus respectivos serviços e equipamentos, e pelo exercício de qualquer actividade, nas áreas dos aeródromos de São Jorge, Pico, Graciosa e...

2009-12-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 242/2009, Série I de 2009-12-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2009/M

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o complemento de pensão

2009-12-16 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 242/2009, Série I de 2009-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1416/2009

Aprova o impresso da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC e revoga a Portaria n.º 16-B/2008, de 9 de Janeiro