Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-12-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 244/2009, Série I de 2009-12-18 1.ª Série

Portaria n.º 1425/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Malheiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 2035-AFN)

2009-12-18 Assembleia da República Diário da República n.º 244/2009, Série I de 2009-12-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 111/2009

10.º Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

2009-12-18 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 244/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-12-18 1.ª Série

Portaria n.º 1426-B/2009

Altera o Regulamento do Fundo de Garantia de Depósitos, aprovado pela portaria n.º 285-B/95, de 19 de Setembro

2009-12-18 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 244/2009, Série I de 2009-12-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2009/M

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2010

2009-12-18 Assembleia da República Diário da República n.º 244/2009, Série I de 2009-12-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 114/2009

Eleição para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários

2009-12-18 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 244/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-12-18 1.ª Série

Portaria n.º 1426-A/2009

Altera o Regulamento do Sistema de Indemnização aos Investidores, aprovado pela Portaria n.º 1266/2001, de 6 de Novembro

2009-12-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 244/2009, Série I de 2009-12-18 1.ª Série

Portaria n.º 1426/2009

Renova a zona de caça municipal de Povolide, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Povolide, município de Viseu (processo n.º 3645-AFN)

2009-12-17 Presidência da República Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 118/2009

Prorroga, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2009, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército pelo General José Luís Pinto Ramalho

2009-12-17 Assembleia da República Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 108/2009

Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de 30 dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular» e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes

2009-12-17 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2009/M

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira

2009-12-17 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17 1.ª Série

Portaria n.º 1423/2009

Engloba na zona de caça associativa de Aldeia da Ribeira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia da Ribeira, município de Sabugal (processo n.º 959-AFN)

2009-12-17 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2009/M

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre os descontos dos trabalhadores da função pública, ao serviço da ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A., para a Caixa Geral de Aposentações

2009-12-17 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17 1.ª Série

Portaria n.º 1422/2009

Transfere para a FAIMGER - Fomento Agro-Industrial e Mercados, S. A., a zona de caça turística da Herdade de Jungens e outras, situada nas freguesias de S. Cristóvão e Santa Susana, municípios de Montemor-o-Novo e Alcácer do Sal (processo n.º 557-AFN)

2009-12-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17 1.ª Série

Portaria n.º 1421/2009

Renova a zona de caça municipal do Rochoso e Monte Margarida, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Monte Margarida e Rochoso, município da Guarda (processo n.º 3541-AFN)

2009-12-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 243/2009, Série I de 2009-12-17 1.ª Série

Portaria n.º 1420/2009

Estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto e revoga a Portaria n.º 135/2009 , de 2 de Fevereiro