Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2009-12-21 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 245/2009, Série I de 2009-12-21 1.ª Série

Portaria n.º 1432/2009

Renova a zona de caça municipal de Campinho, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campo e Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 3198-AFN)

2009-12-21 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 245/2009, Série I de 2009-12-21 1.ª Série

Portaria n.º 1433/2009

Anexa à zona de caça associativa de São Teotónio vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 4209-AFN)

2009-12-21 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 245/2009, Série I de 2009-12-21 1.ª Série

Portaria n.º 1431/2009

Anexa à zona de caça associativa de Alcaria Chã vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinlongo e Giões, município de Alcoutim (processo n.º 4273-AFN)

2009-12-21 Ministério da Justiça Diário da República n.º 245/2009, Série I de 2009-12-21 1.ª Série

Portaria n.º 1427/2009

Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Câmara de Lobos e Funchal e aprova o respectivo Regulamento Interno

2009-12-21 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 245/2009, Série I de 2009-12-21 1.ª Série

Portaria n.º 1430/2009

Renova a zona de caça municipal de Campo Maior 2, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São João Batista e Nossa Senhora de Expectação, município de Campo Maior (processo n.º 3148-AFN)

2009-12-21 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 245/2009, Série I de 2009-12-21 1.ª Série

Portaria n.º 1436/2009

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora da Boa Fé a zona de caça associativa da Serra do Conde, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Serra do Conde, sito na freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5393-AFN)

2009-12-21 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 245/2009, Série I de 2009-12-21 1.ª Série

Portaria n.º 1429/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Tuela a zona de caça associativa de São Cibrão, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Celas, município de Vinhais (processo n.º 5319-AFN)

2009-12-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 245/2009, Série I de 2009-12-21 1.ª Série

Portaria n.º 1428/2009

Renova a zona de caça municipal de São José da Lamarosa, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamarosa, Erra e Couço, município de Coruche (processo n.º 3593-AFN)

2009-12-21 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 245/2009, Série I de 2009-12-21 1.ª Série

Portaria n.º 1435/2009

Renova a zona de caça municipal de Penedo de São João, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cárquere, Freixil, Miomães, Ovadas, Resende, São Cipriano e São Romão de Aregos, município de Resende (processo n.º 3350-AFN)

2009-12-18 Assembleia da República Diário da República n.º 244/2009, Série I de 2009-12-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 113/2009

Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários

2009-12-18 Assembleia da República Diário da República n.º 244/2009, Série I de 2009-12-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 110/2009

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio à economia e de reforço da competitividade

2009-12-18 Assembleia da República Diário da República n.º 244/2009, Série I de 2009-12-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 112/2009

Prorrogação do prazo da entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

2009-12-18 Presidência da República Diário da República n.º 244/2009, Série I de 2009-12-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 120/2009

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal na República das Maurícias

2009-12-18 Assembleia da República Diário da República n.º 244/2009, Série I de 2009-12-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 115/2009

Eleição do presidente do Conselho Económico e Social

2009-12-18 Presidência da República Diário da República n.º 244/2009, Série I de 2009-12-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 119/2009

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara como Embaixador de Portugal na República do Malawi