Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-12-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 247/2009, Série I de 2009-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1443/2009

Concessiona por um período de seis anos à Associação de Caçadores e Pescadores do Azinhalinho a zona de caça associativa do Castanheiro, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Redondo, município de Redondo (processo n.º 5422-AFN)

2009-12-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 247/2009, Série I de 2009-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1444/2009

Exclui da zona de caça municipal de São Tiago de Sande vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sande, município de Lamego (processo n.º 4549-AFN)

2009-12-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 246/2009, Série I de 2009-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1438/2009

Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa do Bonfim, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Anhões, Lordelo, Luzio, Merufe e Trute, município de Monção (processo n.º 2000-AFN)

2009-12-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 246/2009, Série I de 2009-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1440/2009

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Silveira, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte (Santa Maria), município de Estremoz (processo n.º 200-AFN)

2009-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 246/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 120-D/2009

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Ascenção Leonardo

2009-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 246/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 120-C/2009

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Elizabeth dos Reis Monteiro

2009-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 246/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 120-B/2009

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Xavier Correia da Cova

2009-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 246/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 120-F/2009

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Dias Moreira Tavares

2009-12-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 246/2009, Série I de 2009-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1439/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Salema e outras, que abrange vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3618-AFN)

2009-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 246/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 120-A/2009

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Monteiro Tavares

2009-12-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 246/2009, Série I de 2009-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1437/2009

Renova a zona de caça municipal de Pega, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adão e Pega, município da Guarda (processo n.º 3558-AFN)

2009-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 246/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 120-G/2009

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Ricardo Luís Gomes Martins

2009-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 246/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 120-E/2009

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mhammed El Kharmoudi

2009-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 246/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-12-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 120-H/2009

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Manuel José Barral Pereira da Silva

2009-12-21 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 245/2009, Série I de 2009-12-21 1.ª Série

Portaria n.º 1434/2009

Transfere para o Clube de Caçadores Barros da Ferradura a zona de caça associativa do Espinhaço do Asno, no município de Serpa (processo n.º 4924-AFN)