Portaria n.º 1456/2009
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2010
Legislação
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Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2010
Reformula a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar
Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2010
Eleição para a Comissão Nacional de Eleições
Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público
Eleição para o Conselho Superior de Informações
Segunda alteração à Lei n.º 53-E/2006 , de 29 de Dezembro, que aprova o regime geral das taxas das autarquias locais
Eleição para o Conselho Superior da Magistratura
Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a renovar, por um ano, os contratos de fornecimento de alimentação à população prisional celebrados no âmbito do concurso limitado n.º 06/2008/UCMJ com as empresas ITAU, Instituto Técnico de Alimentação Humana, S. A., GERTAL, Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S. A...
Modifica, transitoriamente, durante o ano de 2010, o prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego
Aprova o Regulamento do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade
Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Define os códigos de actividade económica (CAE) correspondentes a várias actividades
Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a renovar, por um ano, os contratos de fornecimento de alimentação à população prisional celebrados no âmbito do concurso público internacional n.º 10/2007/UCMJ
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Gradil do Casão e outras, constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1609-AFN)