Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-12-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 251/2009, Série I de 2009-12-30 1.ª Série

Portaria n.º 1456/2009

Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2010

2009-12-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 251/2009, Série I de 2009-12-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2009

Reformula a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar

2009-12-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 251/2009, Série I de 2009-12-30 1.ª Série

Portaria n.º 1455/2009

Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2010

2009-12-29 Assembleia da República Diário da República n.º 250/2009, Série I de 2009-12-29 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 120/2009

Eleição para a Comissão Nacional de Eleições

2009-12-29 Assembleia da República Diário da República n.º 250/2009, Série I de 2009-12-29 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 119/2009

Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público

2009-12-29 Assembleia da República Diário da República n.º 250/2009, Série I de 2009-12-29 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 118/2009

Eleição para o Conselho Superior de Informações

2009-12-29 Assembleia da República Diário da República n.º 250/2009, Série I de 2009-12-29 1.ª Série

Lei n.º 117/2009

Segunda alteração à Lei n.º 53-E/2006 , de 29 de Dezembro, que aprova o regime geral das taxas das autarquias locais

2009-12-29 Assembleia da República Diário da República n.º 250/2009, Série I de 2009-12-29 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 117/2009

Eleição para o Conselho Superior da Magistratura

2009-12-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 250/2009, Série I de 2009-12-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2009

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a renovar, por um ano, os contratos de fornecimento de alimentação à população prisional celebrados no âmbito do concurso limitado n.º 06/2008/UCMJ com as empresas ITAU, Instituto Técnico de Alimentação Humana, S. A., GERTAL, Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S. A...

2009-12-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 250/2009, Série I de 2009-12-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 324/2009

Modifica, transitoriamente, durante o ano de 2010, o prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego

2009-12-29 Ministério da Saúde Diário da República n.º 250/2009, Série I de 2009-12-29 1.ª Série

Portaria n.º 1454/2009

Aprova o Regulamento do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade

2009-12-29 Assembleia da República Diário da República n.º 250/2009, Série I de 2009-12-29 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 116/2009

Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos

2009-12-29 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 250/2009, Série I de 2009-12-29 1.ª Série

Portaria n.º 1452/2009

Define os códigos de actividade económica (CAE) correspondentes a várias actividades

2009-12-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 250/2009, Série I de 2009-12-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2009

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a renovar, por um ano, os contratos de fornecimento de alimentação à população prisional celebrados no âmbito do concurso público internacional n.º 10/2007/UCMJ

2009-12-29 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 250/2009, Série I de 2009-12-29 1.ª Série

Portaria n.º 1453/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Gradil do Casão e outras, constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1609-AFN)