Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-01-05 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 2/2010, Série I de 2010-01-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 2/2010

Aprova o processo de reprivatização da totalidade do capital social do Banco Português de Negócios, S. A.

2010-01-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0003

Regulamento (UE) n. o 3/2010 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 1290/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Janeiro de 2010

2010-01-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0001

Regulamento (UE) n. o 1/2010 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-01-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0002

Regulamento (UE) n. o 2/2010 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-01-04 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 1/2010, Série I de 2010-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 6/2010

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos

2010-01-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 1/2010, Série I de 2010-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 3/2010

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Penedono, anexando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castainço, Granja, Póvoa de Penela e Souto, todas no município de Penedono (processo n.º 1835-AFN)

2010-01-04 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 1/2010, Série I de 2010-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 5/2010

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos

2010-01-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 1/2010, Série I de 2010-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 4/2010

Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho

2010-01-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 1/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-01-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 1-A/2010

Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário, no montante de (euro) 50 000 000, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2009 , de 31 de Março, reforçando para (euro) 125 000 000 os montantes disponíveis para os sectores florestal e das agro-indústrias

2010-01-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 1/2010, Série I de 2010-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 1/2010

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale Longo e anexas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Santiago, município de Odemira (processo n.º 591-AFN)

2010-01-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 1/2010, Série I de 2010-01-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2010/A

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho, que estabelece a organização e o funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores

2010-01-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 1/2010, Série I de 2010-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 2/2010

Altera a Portaria n.º 1073/2008 , de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo das taxas devidas pela realização de actividades de inspecção hígio-sanitária, verificação e auditoria no âmbito do controlo oficial nos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios...

2009-12-31 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 252/2009, 2º Suplemento, Série I de 2009-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1460-C/2009

Aprova o modelo do formulário para a acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento

2009-12-31 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 252/2009, Série I de 2009-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1457/2009

Actualiza o valor de referência e o montante do complemento solidário para idosos e revoga a Portaria n.º 1547/2008 , de 31 de Dezembro

2009-12-31 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Diário da República n.º 252/2009, 2º Suplemento, Série I de 2009-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1460-D/2009

Altera a Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos