Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-01-08 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Diário da República n.º 5/2010, Série I de 2010-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 16/2010

Quarta alteração à Portaria n.º 1016-A/2008 , de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos

2010-01-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 5/2010, Série I de 2010-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 17/2010

Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e...

2010-01-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 5/2010, Série I de 2010-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 19/2010

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos e fogueiros)

2010-01-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0014

Regulamento (UE) n. o 14/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-01-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0015

Regulamento (UE) n. o 15/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-01-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0013

Regulamento (UE) n. o 13/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2010, Série I de 2010-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 14/2010

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Gralheiras e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo, e de Santana do Mato, município de Coruche, e anexa a esta zona de caça vários prédios sitos na freguesia de...

2010-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2010, Série I de 2010-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 15/2010

Renova a zona de caça municipal de Sobreira de Cima e a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 3311-AFN)

2010-01-07 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 4/2010, Série I de 2010-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 12/2010

Aprova a tabela de actividades de elevado valor acrescentado para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 72.º e no n.º 4 do artigo 81.º do Código do IRS

2010-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2010, Série I de 2010-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 13/2010

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Bom Sucesso, constituída pelo prédio rústico denominado Quinta do Bom Sucesso, sito nas freguesias de Campelos, município de Torres Vedras, e de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã (processo n.º 1742-AFN)

2010-01-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0010

Regulamento (UE) n. o 10/2010 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-01-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0011

Regulamento (UE) n. o 11/2010 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 1290/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Janeiro de 2010

2010-01-06 Assembleia da República Diário da República n.º 3/2010, Série I de 2010-01-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 4/2010

Eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC)

2010-01-06 Assembleia da República Diário da República n.º 3/2010, Série I de 2010-01-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 3/2010

Designação de membros para a Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial

2010-01-06 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 3/2010, Série I de 2010-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 11/2010

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Gradil do Casão e outras, sendo contituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1609-AFN)