Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-01-11 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 6/2010, Série I de 2010-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 24/2010

Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica...

2010-01-11 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 6/2010, Série I de 2010-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 26/2010

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria...

2010-01-11 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 6/2010, Série I de 2010-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 25/2010

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT para o ensino particular e cooperativo não superior

2010-01-11 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 6/2010, Série I de 2010-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 22/2010

Estabelece a constituição da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.)

2010-01-11 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 6/2010, Série I de 2010-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 23/2010

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Águeda

2010-01-11 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 6/2010, Série I de 2010-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 21/2010

Fixa os valores das classes das habilitações contidas nos alvarás de construção, e os correspondentes valores, e revoga a Portaria n.º 1371/2008, de 2 de Dezembro

2010-01-11 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 6/2010, Série I de 2010-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 20/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 1450/2008, de 16 de Dezembro, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (Guarda) e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo...

2010-01-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0017

Regulamento (UE) n. o 17/2010 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 690/2008 no que se refere ao reconhecimento da província italiana de Veneza como zona protegida em relação a Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al .

2010-01-08 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0001

Directiva 2010/1/UE da Comissão, de 8 de Janeiro de 2010 , que altera os anexos II, III e IV da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

2010-01-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0018

Regulamento (UE) n. o 18/2010 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 300/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às especificações para os programas nacionais de controlo da qualidade no domínio da segurança da aviação civil

2010-01-08 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009TO0446

Processo T-446/09 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 8 de Janeiro de 2010. Escola Superior Agrária de Coimbra contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Programa Life - Reembolso de uma parte das importâncias pagas - Ordem de cobrança - Nota de débito - Pedido de suspensão de execução - Prejuízo financeiro - Circunstâncias excepcionais - Falta de urgência. Processo T-446/09 R.

2010-01-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0016

Regulamento (UE) n. o 16/2010 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-01-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 5/2010, Série I de 2010-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 18/2010

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção -...

2010-01-08 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 5/2010, Série I de 2010-01-08 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2010/M

Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2010

2010-01-08 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 5/2010, Série I de 2010-01-08 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A

Aprova o Plano Regional Anual para 2010