Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-01-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 12/2010, Série I de 2010-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 46/2010

Renova a zona de caça municipal de Zambujeira, Carrascosa e Tartaria, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo aquela constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Peroguarda, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 3552-AFN)

2010-01-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 12/2010, Série I de 2010-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 45/2010

Renova a zona de caça associativa da Atalaia por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Atalaia, município de Pinhel (processo n.º 850-AFN)

2010-01-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 12/2010, Série I de 2010-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 43/2010

Renova a zona de caça associativa de Cota de Mairos por um período de 12 anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mairos, município de Chaves (processo n.º 2031-AFN)

2010-01-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 12/2010, Série I de 2010-01-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2010

Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação dos meios aéreos à EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., e delega no Ministro da Administração Interna a competência para a prática de todos os actos necessários para a aquisição dos serviços em causa

2010-01-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 12/2010, Série I de 2010-01-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2010

Define as competências e a composição do Conselho para a Promoção da Internacionalização

2010-01-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 12/2010, Série I de 2010-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 44/2010

Renova a zona de caça municipal de Santo Estêvão, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Luz de Tavira, Santa Maria, Santiago e Santo Estêvão, todas do município de Tavira (processo n.º 3590-AFN)

2010-01-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0043

Regulamento (UE) n. o 43/2010 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-01-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0044

Regulamento (UE) n. o 44/2010 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Janeiro de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

2010-01-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0045

Regulamento (UE) n. o 45/2010 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 39/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2010

2010-01-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0041

Regulamento (UE) n. o 41/2010 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2010 , que altera as versões francesa, letã e polaca do Regulamento (CE) n. o 546/2003 da Comissão relativo a determinadas comunicações dos dados respeitantes à aplicação dos Regulamentos (CEE) n. o 2771/75, (CEE) n. o 2777/75 e (CEE) n. o 2783/75 do Conselho nos sectores dos ovos e das aves de capoeira

2010-01-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 11/2010, Série I de 2010-01-18 1.ª Série

Portaria n.º 42/2010

Renova a zona de caça municipal das freguesias de Espite e Matas, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo aquela constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Espite e Matas, ambas no município de Ourém (processo n.º 3646-AFN)

2010-01-18 Assembleia da República Diário da República n.º 11/2010, Série I de 2010-01-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 7/2010

Recomenda ao Governo a monitorização da aplicação do factor de sustentabilidade na determinação do montante das pensões, de modo a prevenir a ocorrência de consequências socialmente injustas para os pensionistas

2010-01-18 Assembleia da República Diário da República n.º 11/2010, Série I de 2010-01-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 8/2010

Comissão eventual de inquérito parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis

2010-01-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 11/2010, Série I de 2010-01-18 1.ª Série

Portaria n.º 41/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Santa Luzia, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 2246-AFN)

2010-01-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0039

Regulamento (UE) n. o 39/2010 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2010