Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-02-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0139

Regulamento (UE) n. o 139/2010 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2010 , que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n. o 619/2008

2010-02-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0140

Regulamento (UE) n. o 140/2010 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2010 , que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n. o 619/2008

2010-02-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0141

Regulamento (UE) n. o 141/2010 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2010 , que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n. o 1484/95

2010-02-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 34/2010, Série I de 2010-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 103/2010

Renova a concessão da zona de caça turística de D. Pedro por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cuba, município de Cuba (processo n.º 1087-AFN)

2010-02-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 34/2010, Série I de 2010-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 104/2010

Revoga a concessão à CINECAÇA - Sociedade Gestora de Recursos Cinegéticos, Lda., da zona de caça turística da Herdade do Monte Branco e anexas (processo n.º 1789-AFN), extingue a referida zona de caça e revoga a Portaria n.º 614/2007, de 22 de Maio

2010-02-18 Assembleia da República Diário da República n.º 34/2010, Série I de 2010-02-18 1.ª Série

Declaração n.º 4/2010

Designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições

2010-02-18 Assembleia da República Diário da República n.º 34/2010, Série I de 2010-02-18 1.ª Série

Declaração n.º 5/2010

Substituição do representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz

2010-02-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 34/2010, Série I de 2010-02-18 1.ª Série

Aviso n.º 36/2010

Torna público terem sido emitidas notas, em 7 de Agosto e em 23 de Dezembro de 2009, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Integração Europeia moldávio, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de...

2010-02-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0135

Regulamento (UE) n. o 135/2010 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-02-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 33/2010, Série I de 2010-02-17 1.ª Série

Aviso n.º 35/2010

Torna público ter, por notificação de 4 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Letónia modificado a sua autoridade referente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de...

2010-02-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 33/2010, Série I de 2010-02-17 1.ª Série

Portaria n.º 101/2010

Redefine os limites da zona de caça associativa da Quinta do Morval, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Venteira, município da Amadora, e nas freguesias de Barcarena e Carnaxide, no município de Oeiras (processo n.º 1131-AFN)

2010-02-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 33/2010, Série I de 2010-02-17 1.ª Série

Aviso n.º 34/2010

Torna público ter, por notificação de 16 de Abril de 2007, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado, por notificação aos Governos dos Estados Membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), que a República de Montenegro depositou junto do Conselho Federal suíço, no dia 26 de Março...

2010-02-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 33/2010, Série I de 2010-02-17 1.ª Série

Portaria n.º 102/2010

Anexa à zona de caça associativa da Quinta da Ota e outras os prédios rústicos sitos nas freguesias da Abrigada e Ota, ambas do município de Alenquer (processo n.º 154-AFN)

2010-02-16 Diretiva Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010L0012

Directiva 2010/12/UE do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2010 , que altera as Directivas 92/79/CEE, 92/80/CEE e 95/59/CE, no que se refere à estrutura e às taxas do imposto especial de consumo que incide sobre os tabacos manufacturados, e a Directiva 2008/118/CE

2010-02-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0132

Regulamento (UE) n. o 132/2010 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas