Regulamento (UE) n. o 149/2010 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Processo C-480/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 23 de Fevereiro de 2010. Maria Teixeira contra London Borough of Lambeth e Secretary of State for the Home Department. Pedido de decisão prejudicial: Court of Appeal (England & Wales) (Civil Division) - Reino Unido.
Portaria n.º 111/2010
Altera a Portaria n.º 1305/2009, de 19 de Outubro, que anexa à zona de caça associativa dos Abrunheiros e Aravil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2676-AFN)
Portaria n.º 108/2010
Renova a zona de caça associativa de Tremês por um período de oito anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alcanede, Azóia de Cima e Tremês, todas do município de Santarém (processo n.º 1970-AFN)
Portaria n.º 109/2010
Renova a zona de caça associativa de Santo Amaro por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Cortiço e Veiros, município de Estremoz, e na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 3108-AFN)
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2010/A
Segunda alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A
Estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA
Portaria n.º 110/2010
Exclui da zona de caça municipal dos Verdins (processo n.º 2960-AFN) vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castro Marim, município de Castro Marim, e concessiona à Associação de Caça do Sapal-Chão a zona de caça associativa do Sapal-Chão (processo n.º 5427-AFN) e a zona de caça associativa da Vista Real (processo n...
Regulamento de Execução (UE) n. o 157/2010 do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o n. o 2, do artigo 11. o , do Regulamento (CE) n. o 384/96
Regulamento de Execução (UE) n. o 151/2010 do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010 , que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos eléctrodos de tungsténio originários da República Popular da China
Regulamento (UE) n. o 145/2010 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Aviso n.º 39/2010
Torna público ter, por notificação de 23 de Maio de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Peru modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45...
Declaração de Rectificação n.º 8/2010
Declaração de Rectificação relativa à Declaração n.º 5/2010, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010, sobre a substituição do representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 65/97, de 31 de Março, que regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2010/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 39/2009 , de 30 de Julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança