Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-02-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0149

Regulamento (UE) n. o 149/2010 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-02-23 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62008CJ0480

Processo C-480/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 23 de Fevereiro de 2010. Maria Teixeira contra London Borough of Lambeth e Secretary of State for the Home Department. Pedido de decisão prejudicial: Court of Appeal (England & Wales) (Civil Division) - Reino Unido.

2010-02-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 37/2010, Série I de 2010-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 111/2010

Altera a Portaria n.º 1305/2009, de 19 de Outubro, que anexa à zona de caça associativa dos Abrunheiros e Aravil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2676-AFN)

2010-02-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 37/2010, Série I de 2010-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 108/2010

Renova a zona de caça associativa de Tremês por um período de oito anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alcanede, Azóia de Cima e Tremês, todas do município de Santarém (processo n.º 1970-AFN)

2010-02-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 37/2010, Série I de 2010-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 109/2010

Renova a zona de caça associativa de Santo Amaro por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Cortiço e Veiros, município de Estremoz, e na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 3108-AFN)

2010-02-23 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 37/2010, Série I de 2010-02-23 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2010/A

Segunda alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional

2010-02-23 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 37/2010, Série I de 2010-02-23 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A

Estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA

2010-02-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 37/2010, Série I de 2010-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 110/2010

Exclui da zona de caça municipal dos Verdins (processo n.º 2960-AFN) vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castro Marim, município de Castro Marim, e concessiona à Associação de Caça do Sapal-Chão a zona de caça associativa do Sapal-Chão (processo n.º 5427-AFN) e a zona de caça associativa da Vista Real (processo n...

2010-02-22 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0157

Regulamento de Execução (UE) n. o 157/2010 do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o n. o 2, do artigo 11. o , do Regulamento (CE) n. o 384/96

2010-02-22 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0151

Regulamento de Execução (UE) n. o 151/2010 do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010 , que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos eléctrodos de tungsténio originários da República Popular da China

2010-02-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0145

Regulamento (UE) n. o 145/2010 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-02-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 36/2010, Série I de 2010-02-22 1.ª Série

Aviso n.º 39/2010

Torna público ter, por notificação de 23 de Maio de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Peru modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45...

2010-02-22 Assembleia da República Diário da República n.º 36/2010, Série I de 2010-02-22 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 8/2010

Declaração de Rectificação relativa à Declaração n.º 5/2010, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010, sobre a substituição do representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz

2010-02-22 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 36/2010, Série I de 2010-02-22 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 65/97, de 31 de Março, que regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas

2010-02-22 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 36/2010, Série I de 2010-02-22 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2010/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 39/2009 , de 30 de Julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança