Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-03-01 Assembleia da República Diário da República n.º 41/2010, Série I de 2010-03-01 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 17/2010

Transparência nos contratos públicos

2010-03-01 Assembleia da República Diário da República n.º 41/2010, Série I de 2010-03-01 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 18/2010

Medidas de combate à corrupção

2010-03-01 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 41/2010, Série I de 2010-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 130/2010

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos

2010-03-01 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 41/2010, Série I de 2010-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 124/2010

Fixa as taxas sobre o regime de tarifação dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e revoga a Portaria n.º 591/2007 , de 11 de Maio

2010-03-01 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 41/2010, Série I de 2010-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 126/2010

Estabelece as normas de funcionamento e de aplicação das medidas a disponibilizar no quadro da nova geração de iniciativas sectoriais, no âmbito do Programa Qualificação-Emprego

2010-03-01 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 41/2010, Série I de 2010-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 127/2010

Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais - Formações Qualificantes de níveis 3 e 4 e altera a Portaria n.º 129/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o Programa Estágios Profissionais

2010-03-01 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 41/2010, Série I de 2010-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 125/2010

Prevê medidas excepcionais de apoio à contratação para o ano de 2010

2010-03-01 Ministério da Educação Diário da República n.º 41/2010, Série I de 2010-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 129/2010

Altera o logótipo da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular e revoga a Portaria n.º 390/2005, de 5 de Abril

2010-02-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0166

Regulamento (UE) n. o 166/2010 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-02-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0167

Regulamento (UE) n. o 167/2010 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Março de 2010

2010-02-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0165

Regulamento (UE) n. o 165/2010 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1881/2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, no que diz respeito às aflatoxinas (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-02-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 40/2010, Série I de 2010-02-26 1.ª Série

Portaria n.º 116/2010

Altera a Portaria n.º 1238/2009, de 12 de Outubro, que extingue a zona de caça municipal de Mós (processo n.º 5141-AFN), cria a zona de caça municipal de Mós pelo período de seis anos, transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale das Corças, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de...

2010-02-26 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 40/2010, Série I de 2010-02-26 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9/2010

Rectifica o Decreto-Lei n.º 324/2009 , de 29 de Dezembro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que modifica, transitoriamente, durante o ano de 2010, o prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009

2010-02-26 Assembleia da República Diário da República n.º 40/2010, Série I de 2010-02-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2010

Recomenda ao Governo a adopção de medidas legislativas tendentes à criação da figura do «arrependido» em crimes de especial dificuldade de investigação

2010-02-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 40/2010, Série I de 2010-02-26 1.ª Série

Portaria n.º 115/2010

Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001 , de 8 de Maio, vários cursos de água, deixando de ser consideradas águas de salmonídeos