Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-03-02 Assembleia da República Diário da República n.º 42/2010, Série I de 2010-03-02 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 20/2010

Participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)

2010-03-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 42/2010, Série I de 2010-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 132/2010

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Amoreira e outras os prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte, município de Monforte (processo n.º 153-AFN)

2010-03-02 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 42/2010, Série I de 2010-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 131/2010

Segunda alteração à Portaria n.º 469/2009 , de 6 de Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários...

2010-03-01 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0168

Regulamento (UE) n. o 168/2010 do Conselho, de 1 de Março de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

2010-03-01 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0195

Regulamento de Execução (UE) n. o 195/2010 do Conselho, de 1 de Março de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 1202/2009, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de álcool furfurílico originário da República Popular da China na sequência de um reexame relativo a um novo exportador em conformidade com o n. o 4 do artigo 11. o do Regulamento (CE) n. o 1225/2009

2010-03-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0171

Regulamento (UE) n. o 171/2010 da Comissão, de 1 de Março de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mela di Valtellina (IGP)]

2010-03-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0170

Regulamento (UE) n. o 170/2010 da Comissão, de 1 de Março de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n. o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais

2010-03-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0172

Regulamento (UE) n. o 172/2010 da Comissão, de 1 de Março de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Prekmurska gibanica (ETG)]

2010-03-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0174

Regulamento (UE) n. o 174/2010 da Comissão, de 1 de Março de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-03-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0169

Regulamento (UE) n. o 169/2010 da Comissão, de 1 de Março de 2010 , que altera o Regulamento (CEE) n. o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n. o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

2010-03-01 Assembleia da República Diário da República n.º 41/2010, Série I de 2010-03-01 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 19/2010

Recomenda ao Governo a criação da modalidade de apoio a «primeiras obras» no âmbito dos apoios directos às artes atribuídos pelo Ministério da Cultura

2010-03-01 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 41/2010, Série I de 2010-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 128/2010

Segunda alteração à Portaria n.º 131/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego

2010-03-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 41/2010, Série I de 2010-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 123/2010

Extingue a zona de caça municipal da Freguesia de Igrejinha (processo n.º 2637-AFN), anexa à zona de caça turística da Herdade da Fonte Boa e anexas o prédio rústico sito na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 1833-AFN), e revoga a Portaria n.º 1378/2007, de 23 de Outubro

2010-03-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 41/2010, Série I de 2010-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 121/2010

Anexa à zona de caça associativa das Herdades de São Martinho, Abadinhos e outras o prédio rústico sito nas freguesias de Crato e Mártires, ambas do município do Crato (processo n.º 4929-AFN)

2010-03-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 41/2010, Série I de 2010-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 122/2010

Extingue a zona de caça municipal dos Cortiçóis (processo n.º 4350-AFN) e a zona de caça municipal do Campo de Vialonga (processo n...